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Comissão vai debater os contratos entre a Copasa e
prefeituras
Nesta quarta-feira (28/4/2004), às 9h30, no
Plenarinho II, os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais vão debater os contratos de concessão celebrados entre a
Copasa e as prefeituras municipais para tratamento de água e esgoto.
Esses contratos vêm sendo questionados pelo líder do Bloco PT/PCdoB,
deputado Rogério Correia (PT), a partir das denúncias de
irregularidades em Alfenas, no Sul de Minas.
Em pronunciamento no Plenário no último dia 7,
Correia disse que, em alguns municípios, o controle do processo
licitatório de obras de saneamento passa a ser obrigação das
prefeituras, sem uma fiscalização da Copasa. Na ocasião, ele cobrou
a presença do presidente da Copasa na Assembléia para debater esses
contratos. O requerimento solicitando a audiência é de Correia,
líder do Bloco PT/PCdoB, e da deputada petista Maria José
Haueisen.
Foram convidados o procurador da República em Minas
Gerais, Tarcísio Humberto Parreira Henriques Filho; o procurador de
Justiça Gilvan Alves Franco; o presidente da Copasa, Mauro Ricardo
Machado Costa; e o superintendente institucional da Caixa Econômica
Federal em Minas Gerais, Dimas Wagner Lamounier.
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