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Fruticultura e antenas de celular são tema de debate na
terça
Duas reuniões com convidados estão agendadas para
esta terça-feira (13/4/04) na Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. A partir das 9h45, reúnem-se as comissões de Saúde e de
Turismo, Indústria e Comércio, para debater a proliferação das
estações de rádio-base (ERB), e as antenas de celulares, se causam
danos à saúde humana e se são prejudiciais ao meio ambiente. A
finalidade da reunião é subsidiar a discussão do Projeto de Lei (PL)
158/03, do deputado Rogério Correia (PT), que estabelece normas para
o licenciamento desses equipamentos.
Este projeto está tramitando desde 2001. Procura
estabelecer normas para o licenciamento das ERBs e as torres de
celulares, evitando que sejam instaladas muito próximas umas das
outras e guardando distância segura entre sua radiação e escolas,
creches, hospitais, centros comunitários, etc. Entre os convidados,
estão o secretário da Saúde, Marcus Pestana, e o secretário do Meio
Ambiente, José Carlos Carvalho, além do presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos. Dois
especialistas são aguardados na reunião, os professores de Física da
UFMG, Aldiza Dode, e da UFJF, José Paulo Furtado. A líder
comunitária do bairro Sagrada Família, Suely Veiga, vai colocar as
objeções da população.
Criação de pólos de fruticultura
O secretário da Agricultura, Odelmo Leão Carneiro,
designou três gerentes regionais da Emater para representar sua
Pasta no debate sobre a criação de pólos de desenvolvimento da
fruticultura no Estado, marcado para a reunião desta terça-feira
(13), às 15 horas, na Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial. São eles: Francisco Alves, representando a região
Sul, Newton Castro Moraes, representando a Zona da Mata, e Ricardo
Dumichele, representando o Norte de Minas.
Para falar sobre a pesquisa em fruticultura, foi
designado Artur Fernandes Gonçalves Filho. Aguarda-se a presença
também de representantes das secretarias de Desenvolvimento
Econômico e Fazenda, do IMA, da Federação da Agricultura (Faemg) e
da Fiemg, cujos titulares foram convidados. A criação dos pólos de
desenvolvimento da fruticultura está contida nos PLs 676/03, 677/03
e 990/03. Os dois primeiros foram propostos pelo deputado Leonardo
Moreira (PL) e o último pela deputada Ana Maria Resende (PSDB).
Também para começar às 15 horas está marcada a
sabatina dos professores Arthur Eugênio Quintão Gomes e Alexandre
Magno Leão dos Santos para composição do Conselho Estadual de
Educação. A comissão especial criada para emitir parecer sobre as
indicações é presidida pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), tem
como vice o deputado Weliton Prado (PT), e como membros relatores os
deputados Ivair Nogueira (PMDB) e Leonídio Bouças (PFL).
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