Prefeito de Alfenas nega denúncia de corrupção

Em reunião feita a seu próprio pedido, o prefeito de Alfenas, José Wurtemberg Manso, que exerce o terceiro mandato, prestou depoimento à Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa nesta quinta-feira (1º/4/2004). Muito questionado pelos deputados, que estavam municiados com a denúncia contra o prefeito feita pelo promotor da comarca de Alfenas e do segundo laudo - revisado - da Polícia Civil com a transcrição das gravações que podem comprometê-lo, José Manso negou veementemente que a distribuição do dinheiro aos vereadores seja propina pela aprovação de projetos de lei. Segundo José Manso, o pagamento se referia a trabalho de campanha eleitoral.

Questionado diversas vezes pelos deputados sobre a origem e os valores dos maços de dinheiro distribuídos, José Manso afirmou que não sabe precisar as quantias exatas, mas que elas variavam de R$ 200 a R$ 300, em função do trabalho eleitoral realizado. "Alguns deputados prometeram mandar o dinheiro e não mandaram, tive que honrar o compromisso e pagar com um cheque da minha conta particular. Tenho como provar", afirmou José Manso, mostrando o extrato bancário de uma pessoa ligada a comitê eleitoral (que teria sacado em dinheiro R$ 4 mil originados de um cheque do prefeito) e a cópia desse cheque. Segundo ele, essa quantia complementaria os R$ 2.500 que já teriam sido enviados ao comitê. A gravação mostra que o prefeito recebe o dinheiro de um assessor, divide os maços e, em seguida, quando os vereadores entram na sala, começa a distribuição. Com descontração, segundo o laudo do Ministério Público, os presentes começam então a conversar sobre a necessidade de apoio a projetos de lei.

Os deputados questionaram os valores citados pelo prefeito. "Quando contavam o dinheiro, um vereador disse que poderia comprar bois e foi corrigido por outro, que disse que daria para comprar uma boiada", afirmou o presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT). Os valores contrastam também com as quantias declaradas pelos vereadores em depoimento ao Ministério Público e pela ex-secretária da prefeitura de Alfenas, Andrezza Torres. Outro argumento dos deputados é que, ao final da distribuição, um vereador reclama que ainda faltavam mil reais, "o que leva a crer que faltou a menor parte", na opinião de Sargento Rodrigues.

A época do pagamento também foi questionada. Após José Manso afirmar por várias vezes que acreditava que o pagamento aos vereadores tenha sido feito entre o 1º e o 2º turno das eleições, o deputado Chico Simões (PT) apontou uma contradição quanto à origem do dinheiro, tendo em vista que o cheque citado pelo prefeito foi depositado no dia 27 de outubro, um domingo, isto é, após a gravação da fita. "A lei eleitoral exige prestação de contas, que não foi feita", disse Simões. De acordo com Sargento Rodrigues, a conclusão do Ministério Público é que o pagamento aos vereadores está relacionado à votação de dois projetos: o que aprova, em 2/9/2002, a concessão e o gerenciamento do terminal rodoviário da cidade; e outro, de 4/9/2002, que tratou de um julgamento político-administrativo contra o prefeito, postulando sua cassação. Neste caso, os vereadores envolvidos teriam votado contrariamente.

Outro ponto em que José Manso foi bastante questionado pelos deputados foi sobre a citação, transcrita pela perícia, em que afirma que, no dia seguinte à aprovação do projeto da Copasa, estariam liberados R$ 2 mil para cada um, "só para nós, para a outra turma não". Assistindo ao trecho pela televisão por várias vezes, José Manso disse não saber explicar ou contextualizar esse diálogo, já que, segundo ele, o convênio com a companhia de saneamento só foi assinado um ano depois, em outubro de 2003: "Não entreguei dinheiro ou fiz promessas sobre a Copasa".

Em outras partes, há diálogos em que o empresário José Augusto Godoy pressiona o prefeito a cobrar "a taxa da Copasa", para que recebessem o que havia sido prometido, e a ligar para um representante da empresa. Sobre a presença constante em seu gabinete do empresário - que pela conclusão do Ministério Público atua como lobista de empresas que entram em licitações - José Manso respondeu: "Meu gabinete é aberto, converso com todos". O deputado Domingos Sávio (PSDB) disse que em momento algum consta no laudo do Ministério Público que o pagamento se refere à campanha política. "Além de não trazer esclarecimentos consistentes, o prefeito traz acusações sérias que envolvem pessoas sérias", afirmou o deputado.

"Não usei dinheiro da prefeitura para nada. Peço ao Tribunal de Contas que faça uma auditoria nas contas da prefeitura e coloco minha conta e de minha esposa à disposição. Podem fazer uma devassa. Nada existe sem documento ou licitação", afirmou o prefeito José Manso. Segundo ele, a situação é fruto de perseguição política, o que também ocorre na tramitação de um projeto no Tribunal de Justiça e de sete procedimentos do Ministério Público contra sua administração. "Tudo ainda será julgado. O que não acho certo são os atos de vandalismo que fizeram na minha casa, na minha auto-escola e em vários bens públicos. Quem vai pagar esse prejuízo?", disse, mostrando aos deputados fotos dos estragos feitos recentemente pela população.

José Manso reafirmou que não vai se afastar da prefeitura: "Se as autoridades acharem que devo sair, saio, mas vou recorrer a todos os órgãos competentes para provar que estou certo". Para ele, os vereadores envolvidos se afastaram da Câmara por terem sido pressionados pela população. Como já havia admitido à imprensa, José Manso afirmou que o sistema de monitoramento de vídeo em seu gabinete foi montado por vontade própria e com recursos particulares, por ter sido ameaçado uma vez. "As fitas eram gravadas e desgravadas. Essas duas foram roubadas", disse.

Notas taquigráficas - "A comissão ouviu o prefeito para garantir o direito de defesa. Seu depoimento foi cheio de contradições e as notas taquigráficas desta reunião serão enviadas para a Procuradoria Especializada em Crimes de Prefeitos e para o presidente da Câmara Municipal de Alfenas", afirmou, ao final da reunião, o deputado Sargento Rodrigues, autor do requerimento com essa finalidade. A pedido do deputado Rogério Correia, a comissão também vai pedir à Polícia Civil a agilização do inquérito policial sobre o caso. A polícia já tem indícios suficientes de corrupção ativa por parte do prefeito e passiva, pelos vereadores, a partir das provas documentais, do laudo pericial e do depoimento de testemunhas, segundo Sargento Rodrigues. As punições podem ser nas áreas civil, criminal e administrativa, incluindo a cassação do mandato.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente, Rogério Correia (PT), Zé Maia (PSDB), Chico Simões (PT), Domingos Sávio (PSDB) e Célio Moreira (PL).

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