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Agenda da semana traz quatro reuniões de comissão com
convidados
Entre as 21 reuniões de comissão previstas para a
semana de 15 a 19 de março, na Assembléia, quatro são com
convidados. Entre elas, está a da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social, na terça-feira (16), que convidou
novamente a ex-procuradora-geral do Estado, Mizabel Derzi, a
esclarecer os motivos da empresa Gtech ter tido perdoada uma multa
que recebeu pelo descumprimento do contrato firmado com a Loteria do
Estado. A reunião foi solicitada pelo deputado Alberto Bejani (PTB)
e está marcada para as 14h30, no Plenarinho IV.
Na quarta-feira (17), a exploração dos bares dentro
do Mineirão será tema da reunião da Comissão de Educação, Cultura,
Ciência e Tecnologia. Foram convidados para a reunião, que acontece
às 14h30 no Plenarinho II, o advogado-geral do Estado, José
Bonifácio Borges de Andrada; dois diretores da Administração de
Estádios de Minas Gerais (Ademg), Fernando Campos Sasso e Carlos
Antônio de Castro Guedes; e duas representantes da Associação dos
Sub-Locatários dos Bares do Mineirão, a vice-presidente, Eliane
Assis de Campos e a secretária Márcia Antônia Amorim.
Aeroportos - Também na
quarta-feira, às 15h30, as obras complementares e o crescimento dos
Aeroportos da Pampulha e Tancredo Neves serão discutidas pela
Comissão Especial dos Aeroportos, no Auditório da Assembléia. Estão
sendo esperados para a reunião, o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; o prefeito de Belo
Horizonte, Fernando Pimentel; o diretor-geral do Departamento de
Aviação Civil (DAC), Major Brigadeiro do Ar Washington Carlos de
Campos Machado; superintendente da Infreaero em Minas Gerais, Mário
Jorge Fernandes de Oliveira; o comandante da Base Aérea de Lagoa
Santa, Coronel José Euclides da Silva Gonçalves; o presidente da
Líder Táxi Aéreo, José Afonso Assumpção; e o diretor-geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Major Brigadeiro
do Ar José Américo dos Santos.
Saúde pública -
Representantes do setor de saúde estão sendo esperados na
quinta-feira (18) para debater a assistência à saúde pública do
Estado de Minas Gerais. A reunião da Comissão de Saúde será às 9h30,
no Plenarinho II. Foram convidados o presidente da Frente
Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional, deputado federal Rafael
Guerra; o secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana; o
secretário de Saúde de Belo Horizonte, Helvécio Miranda Magalhães
Júnior; os presidentes do Conselho Regional de Medicina, Geraldo
Luiz Moreira Guedes; da Associação dos Hospitais de Minas Gerais,
Carlos Eduardo Ferreira; da Associação Médica de Minas Gerais,
Castinaldo Bastos Santos; do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais,
Edilson Corrêa Moura; e do Conselho Estadual de Secretários
Municipais de Saúde, Luiz de Almeida Caram Guimarães.
Comissões emitem parecer sobre vetos
Estão marcadas para a terça-feira quatro reuniões
de comissões especiais criadas para emitir parecer sobre vetos do
governador à proposições de lei. Dezessete vetos tramitam na
Assembléia, sendo que dois deles, o 15.782 (altera a denominação e o
objeto da Comig para Codemig) e o 15.843 (dispõe sobre os rios de
preservação permanente) já estão na pauta do Plenário desde a última
semana. Entre os vetos que estão na pauta das comissões desta semana
estão o 15.734 (consolida a legislação tributária no Estado), o
15.852 (IPVA), e o 15.921 (custas judiciais).
Assembléia comemora Dia do Consumidor
Além das reuniões de comissões e de Plenário, a
Assembléia terá outros dois eventos nesta semana, a comemoração do
Dia Internacional do Consumidor, na segunda-feira (15), e a entrega
do 6º Prêmio Luis Eduardo Magalhães, na terça. O Procon da
Assembléia terá uma programação especial em comemoração ao Dia
Internacional do Consumidor, das 8 às 11 horas, no Teatro. Às 8h30
haverá projeção da fita de vídeo "Tô de olho", produzida pelo
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da
Justiça; às 9 horas, uma palestra sobre direitos básicos do
consumidor e a dinâmica processual do Procon. Ainda na parte da
manhã, haverá apresentação teatral com cenas ocorridas dentro de um
estabelecimento comercial. Das 10h30 às 11 horas, os presentes ainda
terão chances de tirar suas dúvidas com representantes do Procon
Assembléia. A programação se repetirá na parte da tarde, a partir
das 14 horas, com mais um espaço para esclarecimento das dúvidas,
das 16h30 às 17 horas.
Lideranças nacionais do PFL na Assembléia
Lideranças nacionais e estaduais do Partido da
Frente Liberal (PFL) estarão na Assembléia na terça-feira (16), às
10 horas, para a entrega do 6º Prêmio Luis Eduardo Magalhães. Entre
outras autoridades, confirmaram presença ao evento no Plenário da
Assembléia, requerido pela deputado Elmiro Nascimento (PFL), os
senadores Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL; Marco Maciel,
Antônio Carlos Magalhães (BA) e José Agripino Maia (RN).
Pelo regulamento, somente estudos e pesquisas de
alunos de graduação e de pós-graduação de instituições de ensino
superior brasileiras, e estudantes de nacionalidade brasileira que
estejam estudando no exterior podem concorrer ao Prêmio. Os temas
escolhidos para 2004 foram: "A Revolução tecnológica, a Economia do
conhecimento e a Democracia" e "Democracia: O Espaço da paz -
Império e ditadura: A Geopolítica da guerra". O prêmio é concedido
em duas categorias - graduação e pós-graduação.
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