|
Grupos de trabalho apresentam novas propostas para
RMs
O trabalho dos grupos que estão analisando as
propostas elaboradas pelas comissões técnicas interinstitucionais no
Seminário Legislativo "Regiões Metropolitanas" tiveram
prosseguimento nesta terça-feira (11/11/2003). O Grupo 5, que
analisou o tema "Transportes e sistemas viários", aprovou propostas
visando o planejamento e a integração entre os sistemas de
transporte. Foi discutida ainda a necessidade da revisão dos
contratos de concessão. O grupo apresentou novas propostas, como a
implementação do plano metropolitano de transporte e de políticas
públicas que contemplem todos os meios de transporte, em especial da
expansão metroviária.
O Grupo 6, que estudou as propostas voltadas a
habitação e segurança, também apresentou contribuições para o
documento, como a negociação com o governo federal para a criação de
um Sistema Paritário de Habitação e a criação de um Instituto
Metropolitano Popular em parceria com os governos municipal,
estadual e federal, visando identificar e disponibilizar terrenos
públicos para a construção de moradias para famílias carentes.
Também foi aprovada proposta de implementação, pelo Estado, de
programas ligados à habitação para a região metropolitana. Já o
Grupo 4, que analisou questões ligadas ao uso do solo, meio ambiente
e saneamento básico, não apresentou novas propostas e todos os
pontos votados foram consensuais.
As conclusões dos seis grupos de trabalho, que se
reuniram nos dois primeiros dias do seminário, serão discutidas e
votadas na plenário final, nesta quarta-feira (12). A síntese das
propostas será entregue ao presidente da Assembléia, deputado Mauri
Torres (PSDB). A sessão final começa às 8 horas.
|
