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Assembléia promove seminário sobre regiões
metropolitanas
Após cinco encontros regionais, realizados em
Governador Valadares, Uberlândia, Santa Luzia, Juiz de Fora e
Conselheiro Lafaiete, a Assembléia Legislativa de Minas promove, nos
dias 10, 11 e 12 de novembro, em Belo Horizonte, o Seminário
Legislativo Regiões Metropolitanas. O evento tem o objetivo de
reunir as idéias levantadas nos encontros e elaborar um documento
contendo as principais propostas para a criação e gestão de regiões
metropolitanas (RMs) no Estado. Nos eventos realizados no interior,
representantes de órgãos públicos e da sociedade civil discutiram as
vantagens e dificuldades da criação e gestão de RMs, além dos
parâmetros para sua criação e as implicações políticas, jurídicas e
institucionais.
Ao longo dos três dias do seminário em Belo
Horizonte, o tema será debatido por personalidades como os prefeitos
de Belo Horizonte, Fernando Pimentel; de Ipatinga, Chico Ferramenta;
de Santa Luzia, Carlos Calixto; e de Diadema (PS), José Filipe Jr. A
abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente da
Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB). Outras autoridades que
devem enriquecer os debates são o ministro das Cidades, Olívio
Dutra; a secretária de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana, Maria Emília Rocha Mello; e o secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.
Os projetos de lei que tratam de regiões
metropolitanas estão com sua tramitação suspensa na Assembléia. Isso
se deve a um acordo feito entre os relatores e os autores das
matérias. O objetivo é aguardar o resultado das discussões que
poderão subsidiar os relatórios e também futuras ações
legislativas.
O seminário acontece das 8 às 18 horas, no Plenário
da Assembléia Legislativa. Já foram feitas cerca de 750 inscrições
para o evento, que conta com o apoio de mais de 50 entidades. O
autor do requerimento para a realização do seminário é do deputado
Fábio Avelar (PTB). A programação completa pode ser acessada no site
www.almg.gov.br.
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