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Agenda das comissões tem sete reuniões com convidados
Sete reuniões com convidados marcam a agenda das
comissões temáticas da Assembléia Legislativa na próxima semana (8 a
12/12/2003). O destaque fica por conta da Comissão de Transportes,
que fará três audiências públicas, sendo uma em Itaguama, no
Centro-Oeste de Minas. A Comissão de Direitos Humanos tem uma viagem
marcada para Juiz de Fora.
Concessão de bolsas de estudo - A política pública de concessão de bolsas para alunos de
escolas especiais será o tema da audiência pública que a Comissão de
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realiza nesta
terça-feira (9), às 14h30, no Auditório. O requerimento para a
reunião é do deputado Célio Moreira (PL). Foram convidados o
secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro; o secretário de
Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, João Leite; o
diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, Inácio Luiz
Gomes Barros; a promotora de Defesa das Pessoas Portadoras de
Deficiência e dos Idosos, Simono Montês Pinto Monteiro; o vereador
de Belo Horizonte Gêra Ornelas; e o médico psiquiatra José Pereira
Belizário Filho.
Direitos Humanos - Também
na terça (9), a Comissão de Direitos Humanos irá a Juiz de Fora para
discutir a atual condição dos adolescentes presos no Ceresp, a
atuação da Polícia Militar nas escolas públicas e a morte de um
paciente no Hospital João Penido, situações em que, segundo a
comissão, houve violação dos direitos humanos. A reunião será na
Câmara Municipal (Rua Halfeld, 955 - Centro). O diretor de Política
Social da Prefeitura de Juiz de Fora, Celso de Castro Matias Neto; o
secretário-geral do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Juiz
Fora, Marcelo Frank do Nascimento; o promotor de Justiça de Defesa
dos Interesses da Criança e do Adolescente, Paulo César Ramalho de
Paiva; o comandante da 4ª Região da Polícia Militar, coronel PM Ciro
Rodrigues de Oliveira; a presidente do Conselho Municipal da Criança
e do Adolescente, Elizete Santiago Demachi; e o presidente do
Instituto Jesus, Lidércio Bissoli Rocha são os convidados para a
audiência.
Transportes - Na
quarta-feira (10), a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas fará uma reunião com convidados para discutir a reativação
dos trens de passageiros no Estado. Essa audiência, que será
realizada em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e
Comércio, acontece às 15h15, no Auditório, a pedido dos deputados
Roberto Carvalho, Maria Tereza Lara, Marília Campos, Laudelino
Augusto e Rogério Correia (todos do PT), Leonardo Moreira, Célio
Moreira e Diniz Pinheiro (todos do PL).
Os convidados para o debate são o prefeito de Belo
Horizonte, Fernando Pimentel; o secretário de Estado de Turismo em
exercício, Roberto Fagundes; o coordenador das secretarias do
Sindicato dos Metroviários (Sindmetro), José Geraldo Alves; o
diretor do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos
Transportes, Afonso Carneiro Leão Filho; o prefeito de Minduri,
Edmir Geraldo Silva; e a deputada estadual pelo Rio de Janeiro Inês
Pandeló (PT).
A comissão terá ainda, na semana, outras duas
reuniões com convidados. Na quinta (11), ela vai debater o fato de a
Telemar não ter distribuído a sua lista telefônica obrigatória e
também a possível venda irregular de anúncios pela empresa
Telelistas. Foram chamados o gerente-regional da Anatel, José Dias
Coelho Neto; o diretor-superintendente da Telemar, Giordano Bruno
Pereira; o diretor da Telelistas, Antero Policarpo; o coordenador do
Procon Assembléia, Marcelo Barbosa; e o consultor da Assembléia
Legislativa, Délio Malheiros. A reunião começa às 14h30, no
Plenarinho II.
Na sexta (12), os deputados da Comissão de
Transporte estarão em Itaguama, onde vão debater o estado de
conservação da BR-354, nos trechos que envolvem as cidades de
Formiga, Arcos, Iguatama, Bambuí, Tapiraí, Córrego Danta e Alto da
Serra. O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, está entre os
convidados. Além dele, foram chamados o secretário de Estado de
Transportes e Obras Públicas, Agostinho Patrús; os prefeitos de
Itaguama e Arcos, Ires José Vieira e Laércio Rodrigues Souza; o
coordenador da 6ª Unit do Departamento Nacional de Infra-estrutura
de Transportes (Dnit), Alexandre Silveira de Oliveira; e o
diretor-geral do DER, Renato César do Nascimento. A audiência será
na Câmara Municipal de Itaguama, às 14 horas.
Aeroportos - Outras duas
reuniões com convidados na semana serão realizadas pela Comissão
Especial dos Aeroportos, na quarta-feira (10), às 15h30, no
Plenarinho IV, e pela Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização, na quinta (11), às 9h30, no Plenarinho III, que vai
fazer uma avaliação do relatório do Seminário Legislativo sobre
Regiões Metropolitanas, realizado em novembro pela
Assembléia.
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