Relatório final de comissão da cafeicultura será votado na quinta
(4)
Propostas para organizar, regulamentar e proteger
os interesses dos produtores de café estão contidas no relatório
final da Comissão Especial da Cafeicultura Mineira, que será votado
nesta quinta-feira (4/12/2003), a partir das 9h30. Segundo o relator
da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), serão apresentadas
sugestões estratégicas e emergenciais para os planos internacional,
nacional e estadual. Entre essas sugestões destaca-se a valorização
da Câmara Técnica do Café do Conselho Estadual de Política Agrícola
e a discussão sobre um Plano Agrícola Emergencial, visando a
definição de recursos para a safra de 2004/2005. O relator destaca,
ainda, uma conquista da comissão, que foi a prorrogação de 60 dias
para o pagamento da dívida dos cafeicultores mineiros para com o
Funcafé.
As atividades da Comissão Especial da Cafeicultura
Mineira, criada para estudar a situação da cafeicultura no Estado,
começaram no dia 4 de setembro. Ao todo, foram realizadas 12
reuniões e quatro audiências públicas no interior (Machado, Monte
Carmelo, Capelinha e Manhuaçu), que contaram com a presença de mais
de 100 convidados. Durante esses encontros, foram discutidos temas
como o panorama da cafeicultura mineira, tecnologia de produção e de
agregação de valor, financiamento da cadeia de produção, tributação,
mercado interno e externo, cafés especiais, organização da produção
e questões trabalhistas e marketing e consumo.
No último dia 20, foi feita uma plenária final da
comissão, quando as propostas do relatório final foram apresentadas
e discutidas com representantes de produtores e de entidades ligadas
ao setor. Para Dalmo Ribeiro Silva, o trabalho realizado pela
comissão irá resultar num "importante instrumento em favor do
fortalecimento da cafeicultura mineira, traduzida na renovação de
esforços para a valorização do café, da sua produção e,
principalmente, do produtor". Segundo o deputado, o relatório final,
depois de aprovado, será apresentado ao governador Aécio Neves; e,
posteriormente, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva.
A Comissão Especial da Cafeicultura Mineira é
composta pelos deputados: Paulo Piau (PP), presidente; Laudelino
Augusto (PT), vice-presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), relator;
José Henrique (PMDB) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB).
|