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Comissões terão sete reuniões com convidados nesta
semana
As comissões temáticas da Assembléia Legislativa
terão, nesta semana (1º a 5/12/2003), sete reuniões com convidados,
sendo que uma delas será realizada no interior. Entre os temas
tratados estão denúncias de torturas, atuação suspeita de fiscais,
obras em rodovia e a morte de policiais. As reuniões são abertas ao
público.
Alphaville 2
O licenciamento ambiental do projeto Alphaville 2,
a ser implantado às margens da Lagoa dos Ingleses, é o tema de uma
reunião com convidados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais da Assembléia Legislativa na próxima terça (2), às 9h30, no
Auditório. O autor do requerimento é o deputado Fábio Avelar (PTB).
A comissão quer ouvir dos convidados se há alguma restrição legal à
construção do empreendimento.
Foram convidados o presidente da Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos; a presidente do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha),
Vanessa Borges Brasileiro; o prefeito de Nova Lima, Vítor Penido; o
diretor-presidente da Mineração Morro Velho, Roberto Carvalho Silva;
a superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do
Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas; e o representante da Sociedade
Mineira de Pesquisa, Manejo e Reprodução da Fauna, Maurício Soares
Pereira.
Obras em rodovias
Às 14h30, no Plenarinho II, a Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai discutir, a
requerimento do deputado Sidinho do Ferrotaco (PSDB), as obras na
rodovia MG-T 262, localizada entre a avenida José Cândido da
Silveira, a BR 381 e a MG 5.
O secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas, Agostinho Patrús; o diretor-geral do DER/MG, Renato César
do Nascimento; o coordenador da 6ª Unit do Departamento Nacional de
Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Alexandre Silveira de
Oliveira; e o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento
da Capital (Sudecap), Paulo Roberto Takahashi foram convidados para
a reunião.
Morte de PMs
Os deputados da Comissão de Direitos Humanos terão
uma reunião nesta quarta-feira (3), às 9 horas, no Auditório, para
obter informações a respeito das mortes do cabo Costa e dos tenentes
Márcio dos Anjos e Onofre Xavier Dias, da Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG). O requerimento é do deputado Durval Ângelo (PT).
Os convidados são o comandante-geral da PMMG,
Sócrates Edgard dos Anjos; o promotor de Justiça da Comarca de Belo
Horizonte, Marcelo Mattar Diniz; o delegado titular da 4ª Delegacia
Especializada de Homicídios, Leandro Almada Costa; o delegado de
polícia da Furtos e Roubos, Valter Felisberto; o presidente da
Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), Luiz
Gonzaga Ribeiro; e Heloisa Geralda Eusébio.
Reserva biológica
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais se
reúne com convidados nesta quarta (3), atendendo a requerimento da
deputada Maria José Haueisen (PT), com o objetivo de debater a
implantação da Reserva Biológica da Mata Escura pelo Ibama,
em Jequitinhonha. O encontro começa às 9h30, no Plenarinho II.
Foram convidados o presidente do Ibama, Marcos Luiz
Barroso Barros; o diretor-geral do IEF, Humberto Candeias
Cavalcanti; o comandante da 7ª Cia de Meio Ambiente, Aryone de
Almeida Júnior; o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; o
presidente da Câmara Municipal de Jequitinhonha, Viriato Ferreira
Chaves; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos; e o membro da Comissão
Pró-Mata Escura, frei Pedro de Assis.
Autuação da Fazenda em debate
A atitude do fiscal da Superintendência da Fazenda
do Vale do Rio Grande, do Conselho de Contribuintes, na autuação
contra a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Iturama
será analisada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta
(3), às 14 horas, no Plenarinho II. O requerimento para a reunião é
do deputado Paulo Piau (PP).
Os convidados para a reunião são os seguintes: o
secretário de Estado da Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho; o
procurador da Fazenda da Advocacia-Geral do Estado, Célio Lopes
Kalume; o superintendente Regional da SRF VII, Francisco Flávio
Silva Nascimento; o presidente do Conselho de Contribuintes do
Estado, Roberto Nogueira Lima; a conselheira suplente do Conselho de
Contribuintes do Estado, Sara Costa Félix; a presidente do Sindicato
e Organização das Cooperativas do Estado (Ocemg), Ronaldo Scucato; e
o presidente da Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de
Iturama Ltda, José Lúcio Neto.
Direitos Humanos em Governador Valadares
A Comissão de Direitos Humanos fará, na
quinta-feira (4), uma audiência pública em Governador Valadares para
apurar denúncias de tortura que teriam sido praticadas contra o
detento Fabrício Martins Rodrigues, na Penitenciária Francisco
Floriano de Paula. O requerimento é dos deputados Durval Ângelo (PT)
e Roberto Ramos (PL), presidente e vice da comissão. A reunião
acontece às 9 horas na Câmara Municipal de Valadares (avenida
Marechal Floriano, 905 - Centro). Às 14horas, a comissão fará uma
visita à penitenciária.
Foram convidados para a audiência o prefeito da
cidade, João Domingos Fassarella; o presidente da Câmara Municipal,
Marcílio Alves da Silva; o vereador e presidente da Comissão de
Direitos Humanos e do Consumidor da Câmara, Pedro Zacarias de
Magalhães; a juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de
Valadares, Kenea Márcia Damato Mendonça; o promotor de justiça da
comarca, Fábio Tavares Ribeiro; e o delegado de polícia e diretor da
cadeia pública de Governador Valadares, Maurício Passos de
Abreu.
Aumento da Aids em Minas
O aumento da incidência da Aids no Estado será
discutido na quinta (4), pela Comissão de Saúde, atendendo a
requerimento do deputado Chico Simões (PT). A reunião será realizada
por ocasião da passagem do Dia Mundial da Luta contra a Aids,
comemorado no dia 1º de dezembro. No requerimento, Chico Simões
informa que mais de 237 mil casos já foram notificados no Brasil
pelo Programa Nacional de DST/Aids. Desse total, cerca de 140 mil
pessoas necessitam do tratamento que o programa de combate à Aids
brasileiro fornece na rede pública de saúde.
O encontro acontece às 9h30, no Auditório, e deverá
contar com as presenças dos seguintes convidados: a coordenadora
estadual da DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Tereza
da Costa Oliveira; a coordenadora da DST/Aids da Secretaria
Municipal de Saúde, Carmem Terezinha Mazzilli Marques; o
vice-presidente do Gapa/MG, Roberto Chateaubriand Domingues, o
presidente do Grupo Vhiver, José Henrique da Silva; o presidente da
Ong Mulher e Saúde (Musa), Mônica Bara Maia; e o presidente do Grupo
de Apoio aos Soropositivos de Ipatinga, Thiago Emiliano Garcia
Santos.
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