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Eletrificação rural na Zona da Mata é debatida em
Leopoldina
Com a presença do presidente da Assembléia,
deputado Mauri Torres (PSDB); do secretário de Estado de Governo,
Danilo de Castro; de vários deputados e prefeitos da região, a
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas promoveu um
amplo debate sobre eletrificação rural, nesta sexta-feira
(21/11/2003), em Leopoldina, na Zona da Mata. A Companhia de Força e
Luz Cataguazes-Leopoldina se comprometeu, na reunião, a aderir ao
programa de eletrificação rural do governo de Minas, após
esclarecimentos feitos pelo diretor, Manoel Antônio Neiva, sobre a
posição da empresa quanto aos projetos dos governos federal e
estadual.
O Projeto Clarear, que contará com recursos
federais, estaduais e municipais, além de verba das empresas, também
foi abordado no evento. A defesa do programa foi uma unanimidade
entre os deputados presentes. "Para atrair mais pessoas para o
campo, precisamos assegurar melhores condições de trabalho para as
pessoas que vivem na zona rural", afirmou o presidente da
Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB). Os deputados Célio Moreira
(PL), José Henrique (PMDB) e Fábio Avelar (PTB) também manifestaram
apoio ao projeto, que pretende levar energia para todas as
propriedades rurais de Minas até o final de 2006, ao custo de R$ 530
milhões.
Requerimento - O objetivo
da reunião, segundo o autor do requerimento para sua realização,
deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB), era saber o posicionamento
da Cataguazes-Leopoldina sobre a eletrificação rural, pois existia o
temor de que não houvesse interesse da empresa em aderir aos
financiamentos dos governos federal e estadual para levar
eletrificação a todas as propriedades rurais de sua área de
cobertura. "Já estamos envolvidos no Programa Luz para Todos, do
governo federal, mas as condições para a liberação de recursos para
as empresas de energia ainda estão sendo definidas", explicou Manoel
Antônio Neiva.
O diretor da Força e Luz garantiu que a empresa
está em contato permanente com o Ministério das Minas e Energia e,
assim que as condições de financiamento estiverem definidas, a
companhia vai aderir ao programa. "Estamos aguardando as condições
dos financiamentos a serem concedidos para esse programa, pois não
se pode exigir que a empresa quebre ou que repasse todos os custos
da eletrificação rural para seus consumidores", justificou.
Secretário de Governo, empresa e deputado comentam
entraves para eletrificação
O secretário de Estado de Governo, Danilo de
Castro, cobrou esclarecimentos para orientar a ação do governo de
Minas. "O projeto federal de levar eletrificação a todas as
propriedades rurais está em estágio avançado e a Cemig já se
posicionou a favor", disse. O Programa Clarear, do governo do
Estado, tem os mesmos objetivos: levar energia para todas as
propriedades rurais de Minas até o final de 2006, ao custo de R$ 530
milhões. O secretário afirmou que a iniciativa do Programa Clarear é
do governador Aécio Neves. O assessor de Comunicação da
Cataguazes-Leopoldina, Mauro Rios, por sua vez, disse que "esse
programa é do governo federal, e os recursos ainda estão sendo
definidos".
O assessor também fez outros questionamentos,
afirmando que "não é verdade que a Cataguazes-Leopoldina não queira
participar do programa". Segundo ele, a empresa nunca deixou de
integrar nenhum projeto de eletrificação rural de nenhum governo. O
deputado Antônio Carlos Andrada reagiu às reclamações da empresa.
"Estamos aqui apenas para dar o exemplo da Cemig, para mostrar à
Cataguazes-Leopoldina que o processo poderia ser mais adiantado",
justificou.
Projeto Clarear - Segundo o
secretário Danilo de Castro, o Programa Clarear vai contar com
recursos dos governos federal, estadual e prefeituras, além das
próprias empresas. A Eletrobrás arcaria com 40% dos custos do
projeto, outros 30% seriam bancados pelas empresas de energia e os
30% restantes seriam divididos entre Estado e municípios. De acordo
com ele, as prefeituras teriam que arcar com 14% dos custos do
projeto, dinheiro que poderia ser financiado em até 48 parcelas.
Para garantir os recursos dos municípios, o secretário disse que
está pedindo à bancada mineira no Congresso que aprove emendas no
Orçamento da União para beneficiar suas regiões de origem.
Balanço da atuação governamental
Para o diretor da Cataguazes-Leopoldina, os 65
municípios de sua área de cobertura são privilegiados, se comparados
com as outras regiões do Estado. Ao todo, 97% dos domicílios contam
com energia elétrica. Na zona urbana, esse percentual chega a 98%,
mas cai para 85% na zona rural. São 6 mil propriedades rurais sem
eletrificação. Mesmo assim, a empresa alega que tem se esforçado
para ampliar sua cobertura na zona rural. Nos dois últimos programas
de eletrificação rural do governo federal, foram beneficiadas 3 mil
propriedades. Já com o Luz de Minas, desenvolvido pelo governo
Itamar Franco, foi possível levar energia a 800 propriedades rurais
na área de atuação da Cataguazes-Leopoldina. Até 2004, a empresa
estará investindo R$ 200 milhões na construção de cinco usinas
hidrelétricas, para gerar 100 megawatts de energia.
Requerimento - Foi
aprovado, na reunião, requerimento do deputado Antônio Carlos
Andrada, solicitando reunião conjunta das Comissões de Assuntos
Municipais, de Turismo e de Agropecuária para discutir o
desenvolvimento da Zona da Mata.
Presenças - Participaram da
reunião o presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), e
os deputados Célio Moreira (PL), presidente da comissão; Antônio
Carlos Andrada (PSDB); Fábio Avelar (PTB) e José Henrique (PMDB).
Também estiveram presentes o deputado federal Lael Varela (PFL); o
vice-diretor do Detel, Bené Guedes; o subsecretário de Estado de
Política Regional e Urbana, Aristides Vieira; e o vice-prefeito de
Leopoldina, Guilherme Junqueira.
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