|
Deputados intermediam disputa territorial entre Capelinha e
Veredinha
Um território de 246 km², coberto de eucaliptais e
onde moram apenas 200 pessoas espalhadas por uma dezena de
lugarejos, vem sendo disputado pelos municípios de Capelinha e
Veredinha, interessados também nos impostos de uma carvoaria da
Acesita. A disputa tornou-se mais acirrada a partir das emancipações
de 1995, quando Veredinha desprendeu-se de Turmalina e adquiriu
autonomia. Nesta terça-feira (18/11/03), as reclamações dos dois
municípios foram apresentadas aos deputados da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização da Assembléia, numa audiência pública
realizada a requerimento do deputado Olinto Godinho (PSDB).
A Comissão convocou também técnicos do Instituto de
Geociências Aplicadas (IGA). A coordenadora do setor de limites do
IGA, Paula Adriana Massara Cócolo, explicou que o aperfeiçoamento
dos mapas geo-referenciados a partir de imagens de satélite tornou
muito mais preciso o trabalho de demarcação dos municípios. A
geógrafa dissipou as dúvidas levantadas por lideranças de Capelinha
quanto à correção dos limites e da atuação do órgão, ao afirmar que
"o IGA não decide onde colocar as divisas, apenas interpreta os
limites conforme estão descritos nas leis. Fazemos isso com grande
responsabilidade e total isenção".
A solução poderia vir com um plebiscito
Os dois municípios em litígio se fizeram
representar na audiência por seus prefeitos e pelos presidentes das
câmaras municipais. Capelinha trouxe, além desses, também técnicos e
assessores que prepararam um minucioso levantamento histórico e
geográfico para sustentar sua pretensão de anexar esse território.
O prefeito Gelson Cordeiro Oliveira argumentou que
os habitantes da área votam em Capelinha, recorrem a seus serviços
de saúde, estudam em suas escolas e utilizam seu transporte escolar.
"Veredinha só fica com os benefícios, e nós arcamos com uma perda
mensal de arrecadação de R$ 20 mil", lamenta. Para o presidente da
Câmara, Edeltônio Gomes Vitor, a lei foi injusta com o município de
Capelinha, pois o limite de Veredinha foi colocado a dois
quilômetros do aeroporto de Capelinha. Edeltônio propôs que a
população da área em disputa seja consultada através de plebiscito,
e que as duas câmaras referendassem o resultado.
A proposta foi apoiada pela deputada Vanessa Lucas
(PSDB), representante majoritária de Capelinha. Também o deputado
Paulo Cesar (PFL), que presidiu a reunião, pronunciou-se
favoravelmente a essa solução. Mas o prefeito de Veredinha, José
Edimar Cordeiro e o presidente da Câmara, Delson Barbosa Rocha,
apresentaram outros argumentos. Segundo Edimar Cordeiro, Capelinha
se beneficia não só dos votos dos eleitores da área, mas também dos
registros "per capita" que compõem o salário-educação e os cálculos
do SUS. O prefeito se declarou disposto a assumir todas as despesas
hoje pagas por Capelinha, sem retroatividade.
Quanto ao plebiscito, o prefeito e o vereador acham
que toda a população de Veredinha deveria ser consultada, já que
passou recentemente por uma experiência de desmembramento. Delson
Rocha disse que as lideranças de Capelinha já haviam levado a eles a
proposta de anexação, mas de maneira muito impositiva, o que teria
inviabilizado um acordo. Edimar Cordeiro disse que seria possível
negociar uma solução. "Mas nós, de Veredinha, queremos fazer isso
com calma. Se fosse para bater o martelo hoje, seria difícil".
O deputado Olinto Godinho explicou que o
procedimento de plebiscito serviria para referendar as decisões das
câmaras municipais. A de Capelinha proporia a anexação do
território, a de Veredinha concordaria, e então caberia à Assembléia
votar um projeto de lei estabelecendo novos limites territoriais
para ambos os municípios. A partir da nova lei, o IGA retrabalharia
os mapas para demarcar as divisas.
Presenças: Deputados Paulo
Cesar (PFL), vice-presidente; Cecília Ferramenta (PT), Olinto
Godinho (PSDB), Ermano Batista (PSDB), Vanessa Lucas (PSDB).
|
