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Televisões e rádios legislativas realizam encontro em
BH
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (Alemg)
sediará, na próxima quinta e sexta-feira (20 e 21/11/2003), o I
Encontro da Associação Brasileira de Televisões e Rádios
Legislativas (Astral). São esperadas delegações de 18 casas
legislativas, entre elas o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
Durante o evento será eleito o presidente do Conselho Superior,
formado por parlamentares que terão atuação semelhante à de um
conselho consultivo. O presidente da Assembléia mineira, deputado
Mauri Torres (PSDB), que é candidato ao cargo, ressalta a
importância do trabalho das emissoras legislativas desenvolvido em
todo o País. "Esperamos, com esse encontro, desenvolver um trabalho
no sentido de revermos a legislação no Congresso Nacional, para
atuarmos como canal aberto", disse.
De acordo com o gerente-geral de Rádio e TV da
Alemg e presidente da Astral, Rodrigo Lucena, o encontro será um
momento propício para a reflexão sobre o papel da TV pública.
"Queremos de certa forma uniformizar o pensamento sobre a missão da
TV e da rádio legislativa e, com isso, tornar esse instrumento cada
vez mais eficaz no fortalecimento da democracia", afirmou. Outro
objetivo do encontro é elaborar uma proposta a ser encaminhada ao
Ministério das Comunicações para que a legislação sobre a
transmissão do sinal das TVs seja regularizada.
Na quinta-feira (20), os pesquisadores Laurindo
Leal Filho, da USP, e Sandra Freitas, da PUC/MG, apresentarão uma
palestra sobre "O papel da Rádio e da TV Públicas no Brasil". Haverá
também a eleição e posse do Conselho Superior da Astral. Na sexta
(21), o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das
Comunicações, Eugênio Fraga, falará sobre o tema "Como ficam as TVs
não comerciais no anteprojeto de lei de radiodifusão". Em seguida,
dois grupos de trabalho vão discutir "o compartilhamento do canal
legislativo a cabo, criação da TV institucional e estruturação da
Astral" e também "a TV da América Latina".
O I Encontro da Associação Brasileira de Televisões
e Rádios Legislativas conta com o apoio da ONG Tver de Minas
Gerais.
Frente Parlamentar - Nesta
quarta-feira (19), às 20 horas, a Assembléia lança a Frente
Parlamentar Mineira em Defesa das Rádios e TV's Públicas. O
presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), ressaltou a
importância de valorizar essas emissoras educativas, "que prestam
grandes serviços de comunicação à sociedade". Segundo o presidente,
a Frente poderá auxiliar "na busca de uma vida mais tranqüila para
as rádios e TVs educativas e comunitárias do Brasil'.
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