Participação Popular decide sobre mais 22 propostas do PPAG/PMDI

Na reunião da Comissão de Participação Popular realizada nesta quinta-feira (13/11/2003), o deputado Mauro Lobo (PSB)...

14/11/2003 - 12:32
 

Participação Popular decide sobre mais 22 propostas do PPAG/PMDI

Na reunião da Comissão de Participação Popular realizada nesta quinta-feira (13/11/2003), o deputado Mauro Lobo (PSB) leu parecer conjunto sobre várias propostas de ação legislativa originadas das audiências públicas do PPAG/PMDI entregues a sua relatoria. Lobo propôs o acatamento da proposta 192 na forma de requerimento, e da 198 na forma de emenda. A 192 sugere a abertura de posto fiscal na BR-040, antes do viaduto da Mutuca. A 198 propõe um procedimento de discussões para a formulação de políticas públicas. O deputado pessebista opinou pelo não acatamento das propostas 193 a 197 e 199 a 201. O parecer foi aprovado.

Em seguida, o deputado André Quintão (PT) relatou as propostas 202 a 213, opinando pelo não acatamento das de nºs 206, 207, 208, 210, 211 e 212. As demais o relator acolheu, sendo as 202, 204, 205 e 213 na forma de emenda, e as 203 e 209 na forma de requerimento. A comissão aprovou o parecer, e também o requerimento do deputado Sidinho do Ferrotaco (PSDB), pedindo a retirada de pauta das propostas nºs 11 e as de 90 a 191. O presidente da Comissão espera concluir a fase de pareceres sobre essas emendas na reunião da próxima terça-feira, dia 18.

Presenças: Deputados André Quintão (PT), presidente; Mauro Lobo (PSB) e Sidinho do Ferrotaco (PSDB).

 

 

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