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Frente da Saúde vai ao governador defender mudanças no
Orçamento
Em reunião nesta terça-feira (4/11/2003), os
deputados da Frente Parlamentar da Saúde da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais decidiram colocar como prioridade de suas ações a
discussão e a apresentação de sugestões ao Orçamento 2004. O
objetivo é garantir que a verba destinada à saúde não inclua
recursos para saneamento básico como forma de chegar aos 12%
exigidos pela Emenda nº 29 à Constituição Federal, para o orçamento
do próximo ano. Dos 45 integrantes da Frente, participaram da
reunião 12 deputados, que decidiram ainda marcar uma audiência com o
governador para tratar da questão.
Na reunião, também foi indicada uma diretoria
provisória, formada por um presidente ou coordenador - o deputado
Fahim Sawan (PSDB) - e quatro diretores. A proposta será submetida à
apreciação dos demais participantes da Frente Parlamentar. Os demais
indicados são: Doutor Viana (PFL), Adelmo Carneiro Leão (PT), Ana
Maria Resende (PSDB) e Sebastião Helvécio (PDT) - efetivos; e os
deputados Ricardo Duarte (PT), Doutor Ronaldo (PDT), Carlos Pimenta
(PDT), Neider Moreira (PPS) e Jô Moraes (PCdoB) - suplentes.
Os participantes decidiram marcar uma reunião para
esta quarta-feira (5), com os técnicos da Assembléia Legislativa e
do Governo que trabalharam na elaboração do Orçamento, para que
sejam esclarecidas dúvidas e sugeridas mudanças, que subsidiariam a
visita ao governador. Foi discutida ainda a participação da Frente
na luta do Ipsemg para quitação da dívida com prestadores de
serviço; na luta dos hospitais universitários por mais verbas; e nos
movimentos do Sindicato dos Médicos e do Conselho Regional de
Medicina. Todos são unânimes na defesa da Emenda nº 29, sem o uso de
artifícios, como a colocação das despesas com saneamento e com
programas de segurança alimentar como despesas de saúde.
Presenças - Participaram
da reunião, no Salão Oficial da Assembléia, os deputados Fahim Sawan
(PSDB), coordenador da Frente, Doutor Viana (PFL), Carlos Pimenta
(PDT), Neider Moreira (PPS), Doutor Ronaldo (PDT), Ricardo Duarte
(PT), Adelmo Carneiro Leão (PT), Chico Simões (PT), Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), Leonídio Bouças (PTB), Sidinho do Ferrotaco (PSDB) e a
deputada Ana Maria Resende (PSDB).
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