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Lixo industrial de Nova Serrana agrava problema
ambiental
Os problemas gerados pelo depósito e armazenagem do
lixo produzido no município de Nova Serrana levaram a Comissão de
Meio Ambiente da Assembléia a realizar audiência naquela cidade, na
tarde de quarta-feira (22/10/2003). Nova Serrana é pólo produtor de
calçados. Por isso, produz grande quantidade de lixo tóxico
industrial. O atual depósito está condenado pela Fundação Estadual
de Meio Ambiente (FEAM). A prefeitura local sofre ação civil, onde o
Ministério Público exige que cesse a utilização do "lixão", mas o
Executivo municipal enfrenta resistência da população na escolha de
novo local para depositar o lixo.
Antes do início da audiência, os deputados
visitaram o local onde hoje é depositado o lixo e o terreno
adquirido pela prefeitura com o objetivo de fazer aterro sanitário.
Ouviram também protestos de representantes da comunidade de Novais,
local escolhido pela municipalidade. Os moradores alegam que o
terreno possui várias nascentes e que a topografia é inadequada para
a finalidade. O procurador do município, Éder de Oliveira Freitas,
negou a existência de nascentes e afirmou que o projeto de aterro
sanitário "é seguro, bem diferente do 'lixão' a céu aberto que
existe hoje". Freitas garantiu que tudo será feito de acordo com as
normas de licenciamento ambiental existentes hoje.
A representante da Feam na reunião, Sheila San
Martin, afirmou aos deputados que a Divisão de Saneamento do órgão
ainda não pode se pronunciar sobre a viabilidade do aterro no local,
porque a prefeitura ainda não formalizou o pedido de licença prévia
para o empreendimento. O promotor de Meio Ambiente, coordenador da
bacia do Alto São Francisco, Alex Fernandes Santiago alertou para os
problemas hoje representados pelos depósitos inadequados de lixo:
"86% dos municípios brasileiros têm lixões. Nossa meta é que toda
cidade possa ter seu aterro sanitário, com o depósito correto e
seguro do lixo", afirmou. O promotor também disse que o Ministério
Público está aguardando a formalização do pedido da prefeitura - e o
projeto para instalação do aterro - para, junto com a Feam,
verificar o terreno, se há nascentes, se o solo é adequado ou
não.
Problema do lixo é antigo naquela pólo
calçadeiro
A visita da comissão atendeu a requerimento do
deputado Paulo Cesar (PFL), que foi prefeito da cidade por duas
vezes. O atual depósito de lixo foi construído em 1997, quando o
deputado estava à frente da Prefeitura. Segundo ele, a preocupação
atual é resolver problema do lixo não só pelos próximos 5 anos, mas
por 50 anos. "Precisamos de uma solução que não seja apenas
paliativa. Caso contrário, o novo administrador municipal terá o
mesmo problema, outra vez!". O deputado Márcio Passos (PL) chamou a
atenção para a correta utilização do dinheiro público, para que a
obra de um prefeito não seja sempre criticada e muitas vezes tenha
que ser refeita pelo administrador seguinte.
O deputado Doutor Ronaldo (PDT) ressaltou a
importância do debate sobre o lixo em Nova Serrana. Ele considerou
impróprio o local onde se pretende instalar o aterro sanitário. De
acordo com o deputado, "colocar lixo ali seria mais um crime
ambiental". A presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputada
Maria José Haueisen (PT), pediu prudência à Prefeitura. Aos
moradores, recomendou que continuem acompanhando atentamente o
processo de instalação do aterro, que antes de tudo deve ser
licenciado pela Feam.
Presenças - Deputada Maria
José Haueisen (PT), presidente; deputados Doutor Ronaldo (PDT);
Márcio Passos (PL); e Paulo Cesar (PFL); o prefeito de São Roque de
Minas, Cairo Manoel Oliveira, além das presenças citadas no texto.
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