Criação de regiões metropolitanas é tema de Seminário e debates

Refletir sobre as vantagens e dificuldades da gestão de regiões metropolitanas, sobre os parâmetros para a sua criaçã...

08/10/2003 - 22:24
 

Criação de regiões metropolitanas é tema de Seminário e debates

Refletir sobre as vantagens e dificuldades da gestão de regiões metropolitanas, sobre os parâmetros para a sua criação e as implicações políticas, jurídicas e institucionais de sua implantação e colher sugestões da sociedade civil são os objetivos do Seminário Legislativo "Regiões Metropolitanas", que será realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais nos dias 10, 11 e 12 de novembro. O evento acontecerá no Plenário e terá, na abertura, a participação do ministro das Cidades, Olívio Dutra e do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, além do presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB).

Vários especialistas participarão de debates, ao longo dos três dias, abordando a criação, gestão e funções das regiões metropolitanas, bem como seus aspectos físicos, sociais e econômicos. Também serão apresentadas experiências de regiões metropolitanas. Antes do Seminário na Assembléia, serão promovidos cinco encontros regionais, em outubro, nas cidades de Governador Valadares (10), Uberlândia (17), Santa Luzia (22), Juiz de Fora (24) e Conselheiro Lafaiete (31).

No encerramento dos trabalhos do Seminário Legislativo, no dia 12 de novembro, será elaborado um documento com a síntese das propostas formuladas pelas comissões técnicas interinstitucionais e aperfeiçoadas pelos grupos de trabalho, nos cinco encontros regionais. Também durante o evento na Assembléia, as propostas serão estudadas por grupos temáticos. Cada ponto é discutido e votado para a formulação do documento final, que será entregue ao presidente Mauri Torres. Haverá ainda a eleição da comissão de representação, que vai acompanhar os desdobramentos do Seminário.

A realização de um seminário sobre regiões metropolitanas atende a requerimento do deputado Fábio Avelar (PTB). Ele defendeu a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre o assunto, uma vez que os interesses são amplos e envolvem cidades e regiões distintas. Atualmente, nove projetos sobre o assunto tramitam na Assembléia - sete projetos de lei complementar (PLC), um projeto de lei (PL) e uma proposta de emenda à constituição (PEC).

Programação dos encontros regionais e inscrições

A programação básica dos encontros regionais é a seguinte:

9 horas - Abertura com a presença de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e outras autoridades regionais;

9h15 - Debate "Regiões Metropolitanas" (conceituação e criação - vantagens, cificuldades e perspectivas; gestão metropolitana; funções públicas de interesse comum metropolitano - implicações políticas, jurídicas e institucionais; plano diretor e sua estruturação), com exposição de técnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana;

10 horas - Exposição da dinâmica dos grupos de trabalho e do seminário legislativo pelos técnicos da Assembléia Legislativa;

10h30 - Grupos de Trabalho (Grupo 1 - Conceituação, criação, gestão metropolitana e Plano Diretor; Grupo 2 - Aspectos físicos, sociais e econômicos de Regiões Metropolitanas)

13h30 - Grupos de Trabalho (Continuação)

15h30 - Eleição dos delegados regionais que participarão do Seminário Legislativo

17h - Encerramento

Inscrições - As inscrições para o Seminário Legislativo são gratuitas, limitadas, e poderão ser feitas de 27 de outubro a 5 de novembro, das 8h às 18h, pela internet (www.almg.gov.br/eventos), pelo fax (31) 3290-7670, ou, pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) - Rua Rodrigues Caldas, 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - Tel: (31) 3290-7800.

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31 - 3290 7715