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Criação de regiões metropolitanas é tema de Seminário e
debates
Refletir sobre as vantagens e dificuldades da
gestão de regiões metropolitanas, sobre os parâmetros para a sua
criação e as implicações políticas, jurídicas e institucionais de
sua implantação e colher sugestões da sociedade civil são os
objetivos do Seminário Legislativo "Regiões Metropolitanas", que
será realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais nos dias
10, 11 e 12 de novembro. O evento acontecerá no Plenário e terá, na
abertura, a participação do ministro das Cidades, Olívio Dutra e do
prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, além do presidente da
Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB).
Vários especialistas participarão de debates, ao
longo dos três dias, abordando a criação, gestão e funções das
regiões metropolitanas, bem como seus aspectos físicos, sociais e
econômicos. Também serão apresentadas experiências de regiões
metropolitanas. Antes do Seminário na Assembléia, serão promovidos
cinco encontros regionais, em outubro, nas cidades de Governador
Valadares (10), Uberlândia (17), Santa Luzia (22), Juiz de Fora (24)
e Conselheiro Lafaiete (31).
No encerramento dos trabalhos do Seminário
Legislativo, no dia 12 de novembro, será elaborado um documento com
a síntese das propostas formuladas pelas comissões técnicas
interinstitucionais e aperfeiçoadas pelos grupos de trabalho, nos
cinco encontros regionais. Também durante o evento na Assembléia, as
propostas serão estudadas por grupos temáticos. Cada ponto é
discutido e votado para a formulação do documento final, que será
entregue ao presidente Mauri Torres. Haverá ainda a eleição da
comissão de representação, que vai acompanhar os desdobramentos do
Seminário.
A realização de um seminário sobre regiões
metropolitanas atende a requerimento do deputado Fábio Avelar (PTB).
Ele defendeu a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre o
assunto, uma vez que os interesses são amplos e envolvem cidades e
regiões distintas. Atualmente, nove projetos sobre o assunto
tramitam na Assembléia - sete projetos de lei complementar (PLC), um
projeto de lei (PL) e uma proposta de emenda à constituição (PEC).
Programação dos encontros regionais e
inscrições
A programação básica dos encontros regionais é a
seguinte:
9 horas - Abertura com a presença de deputados
estaduais, prefeitos, vereadores e outras autoridades regionais;
9h15 - Debate "Regiões Metropolitanas"
(conceituação e criação - vantagens, cificuldades e perspectivas;
gestão metropolitana; funções públicas de interesse comum
metropolitano - implicações políticas, jurídicas e institucionais;
plano diretor e sua estruturação), com exposição de técnico da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana;
10 horas - Exposição da dinâmica dos grupos de
trabalho e do seminário legislativo pelos técnicos da Assembléia
Legislativa;
10h30 - Grupos de Trabalho (Grupo 1 -
Conceituação, criação, gestão metropolitana e Plano Diretor; Grupo 2
- Aspectos físicos, sociais e econômicos de Regiões
Metropolitanas)
13h30 - Grupos de Trabalho (Continuação)
15h30 - Eleição dos delegados regionais que
participarão do Seminário Legislativo
17h - Encerramento
Inscrições - As inscrições
para o Seminário Legislativo são gratuitas, limitadas, e poderão ser
feitas de 27 de outubro a 5 de novembro, das 8h às 18h, pela
internet (www.almg.gov.br/eventos), pelo fax (31) 3290-7670, ou,
pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) - Rua
Rodrigues Caldas, 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte -
Tel: (31) 3290-7800.
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