Audiência pública vai discutir Estatuto do Idoso

A aplicação do Estatuto do Idoso será discutida em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa. Requerimento com essa finalidade, do deputado João Bittar (PL), foi aprovado em reunião da comissão nesta terça-feira (7/10/2003). O deputado solicita que sejam convidados para o debate o autor do projeto que deu origem à lei que institui o Estatuto, senador Paulo Paim (PT-RS); o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, João Leite; o subsecretário de Estado de Direitos Humanos, João Batista de Oliveira; o presidente do Conselho Nacional do Idoso, senador Aelton Freitas (PL); e representantes do Ministério Público e do Conselho Estadual do Idoso. Serão convidados, ainda, presidentes dos conselhos municipais do idoso e representantes de asilos e casas de recolhimento.

Presenças - Compareceram à reunião os deputados João Bittar (PL), presidente; Paulo César (PFL) e Olinto Godinho (PSDB).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31 - 3290 7715