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Comissão do Anel Rodoviário aprova programa de
trabalho
O programa com os temas a serem discutidos, bem
como o calendário de audiências públicas foi aprovado nesta
terça-feira (23/9/2003), pela Comissão Especial do Anel Rodoviário.
Foi aberto o prazo de uma semana para a apresentação de sugestões ao
programa e até a próxima reunião, na terça-feira (30), já deverá
estar definida a data da primeira ação dos deputados, a visita ao
anel rodoviário para avaliação. A primeira audiência para ouvir
autoridades está marcada para 7 de outubro.
A comissão foi criada a requerimento do deputado
Célio Moreira (PL), para num prazo de 60 dias proceder a estudos
sobre o estado de conservação da malha viária estadual,
especificamente do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. As atividades
tiveram início no dia 5 de setembro e o prazo para apresentação do
relatório final é em 6 de novembro, o que pode ser adiado por 15
dias, estendendo a apresentação do relatório dia 18/11, segundo o
presidente da comissão, deputado Fábio Avelar (PTB).
O programa foi apresentado pelo presidente da
Comissão Especial do Anel Rodoviário, Fábio Avelar, que ouviu ainda
o relator, deputado Célio Moreira. O cronograma e temas propostos
são: - dia 30/9 - reunião para avaliar possíveis sugestões e
definir a data da visita ao anel; 7/10 - a partir
dessa audiência, todas serão com convidados. A primeira
vai discutir a recuperação, adequação e manutenção do anel
rodoviário; 14/10 - discutir o índice de acidentes, pontos
críticos e redutores eletrônico de velocidade; 21/10 -
discutir a ocupação irregular das faixas de domínio;
28/10 - discutir a segurança do anel; 04/11 - discutir
questões ambientais que envolvem o anel; 11/11 - o tema é a
construção do anel viário de contorno norte da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, ou rodoanel; 18/11 - apresentação e
votação do relatório final.
Entre as entidades a serem convidadas para
acompanhar os trabalhos até o final, foram sugeridos representantes
do Dnit, Crea, DER, PBH, Polícia Militar Rodoviária Estadual,
Polícia Rodoviária Federal, Ambel, Granbel, BHtrans, Fiemg,
Ministério Público, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
associações comunitárias. E a cada reunião com convidados serão
chamados especialistas na área a ser discutida.
Foram aprovados três requerimentos do deputado
Fábio Avelar: de visita ao anel; de convite às entidades para
acompanhar permanentemente a comissão; e da primeira audiência com
convidados.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Fábio Avelar (PTB), presidente; André Quintão
(PT); e Doutor Viana (PFL).
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