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Comissão pretende debater revitalização das ferrovias
O Plano Nacional de Revitalização das Ferrovias
poderá ser tema de audiência pública da Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas. Trata-se de requerimento aprovado, em
reunião da comissão desta terça-feira (23/09/2003), do deputado
Roberto Carvalho (PT). De acordo com o requerimento, a necessidade
da audiência partiu do fato de o transporte feito por trens de
passageiros já ter sido o principal veículo usado em Minas Gerais.
Também seria discutida nessa em audiência pública a
volta do trem mineiro, um meio de transporte tradicional para o
sertanejo entre Belo Horizonte e o Norte de Minas, conforme
requerimento aprovado do deputado Leonardo Moreira (PL). O
requerimento solicita que o debate seja realizado em reunião
conjunta entre as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas e Turismo, Indústria e Comércio.
Para o encontro, o requerimento de Roberto Carvalho
propõe que sejam convidados o ministro dos Transportes, Anderson
Adauto; o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas,
Agostinho Patrus; o presidente da Valec-Engenharia, Construções e
Ferrovias S/A, José Francisco das Neves; o secretário de Estado de
Transportes do Rio de Janeiro, Augusto Ariston; o presidente da Ong
Trilhos de Minas, Gilberto Procópio de Souza e a presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de
BH/MG/RJ/SP/GO/DF, Edna Ribeiro Bezerra.
A comissão aprovou também requerimento do deputado
Fahim Sawan (PSDB), solicitando que seja formulado veemente apelo ao
secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Agostinho
Patrus, para que envide esforços e determine providências no sentido
de recuperar a rodovia MG-190.
Deputado pede visita técnica às termas de Poços de
Caldas
O deputado Sebastião Navarro Vieira (PFL) pediu à
comissão agilidade para a realização de visita técnica às termas de
Poços de Caldas, a fim de que sejam apuradas as denúncias de
superfaturamento nas obras de sua restauração. De acordo com ele, a
visita já foi aprovada, por meio de requerimento em outra
oportunidade e, até então, não aconteceu. Sebastião Navarro Vieira
justificou a necessidade da inspeção pelo fato de os recursos
aplicados na obra serem públicos, pois foram concedidos à Prefeitura
de Poços de Caldas pela Companhia Mineradora de Minas Gerais
(Comig). Segundo o deputado, teriam sido liberados cerca de R$ 3
milhões.
Acerca da solicitação de Navarro Vieira, o deputado
Laudelino Augusto (PT) informou que o deputado Célio Moreira,
presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas,
já teria agendado a visita técnica a Poços de Caldas. A
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas aprovou, ainda,
12 proposições que dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Compareceram à
reunião os deputados Laudelino Augusto (PT), que exerceu as funções
de presidente; Adalclever Lopes (PMDB); Gil Pereira (PP) e Sebastião
Navarro Vieira (PFL).
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