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Primeira audiência do PMDI e PPAG será em 2 de
outubro
A Comissão de Participação Popular promoverá cinco
audiências públicas para apresentar à sociedade a metodologia e o
conteúdo do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e do
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Na reunião
preparatória realizada nesta quarta-feira (17/9/2003), coordenada
pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT) e com a
participação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e de
diversas entidades da sociedade civil, várias sugestões foram
incorporadas à programação das audiências, que acontecerão nos dias
2, 9, 16 e 30 de outubro, no Plenário da Assembléia. No dia 24, a
comissão fará uma reunião em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha.
De acordo com o deputado André Quintão, para um
resultado positivo das audiências, a participação do Executivo é
fundamental. "Os objetivos são dar publicidade aos planos de
desenvolvimento estratégico do governo e aperfeiçoar essas
propostas, por meio da apresentação de emendas populares", afirmou.
Ele lembrou que a Comissão de Participação Popular foi criada no 1º
semestre deste ano com o objetivo de recolher iniciativas de
projetos de lei da sociedade civil, analisando-as tecnicamente e
dando prosseguimento à sua tramitação.
O subsecretário de Planejamento e Orçamento da
Seplag, Tadeu Barreto Guimarães, lembrou que a participação popular
no planejamento do governo, além de divulgar os projetos e garantir
sua implementação, permitirá que seja promovida uma revisão
permanente de sua eficiência, a partir de indicadores construídos ao
longo do tempo. "O Estado não tem a capacidade de implementar o
desenvolvimento de uma região sem o capital social dos vários atores
daquele local, tendo em vista as grandes dificuldades fiscais de
Minas", analisou. O subsecretário informou que, no site da
Secretaria (www.planejamento.mg.gov.br), estão disponíveis
informações sobre os programas estruturais do governo.
Programação - Todas as
audiências começarão às 9 horas, com as palestras iniciais seguidas
de debates. Na primeira, no dia 2/10, será feita a apresentação do
PMDI e PPAG. No dia 9, o tema será focado no desenvolvimento
econômico do Estado, com grupos de trabalhos discutindo os projetos
estruturadores em diversas áreas. No dia 16, o desenvolvimento
social, com seus respectivos sub-temas, estará em pauta. Já no dia
30, os grupos de trabalho debaterão a modernização administrativa e
a gestão de qualidade dos serviços públicos. Por fim, na audiência
em Araçuaí, em 24/9, será feita discussão geral do PMDI, do PPAG e
dos projetos estruturadores.
Presenças - Participaram da reunião o
presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André
Quintão (PT); o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag,
Tadeu Barreto Guimarães; o superintendente da Central de
Planejamento da Secretaria, Bernardo Tavares de Almeida; o diretor
de monitoramento do projeto Geraes (Gestão Estratégica dos Recursos
e Ações do Estado), Ângelo Luiz Rezende; além de representantes de
diversos órgãos e entidades da sociedade civil, como Crea-MG, UFMG,
CDL, Federação de Agricultura do Estado, Amda e grupos religiosos.
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