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Fórum sobre reforma agrária na Assembléia ocorrerá em
novembro
Em reunião com a consultoria da Gerência de
Projetos Institucionais da Assembléia de Minas e representantes de
entidades ligadas à reforma agrária, nesta segunda-feira
(15/9/2003), foi definida a programação básica do Fórum Técnico
"Reforma Agrária em Minas: Impasses e Perspectivas". Num primeiro
momento, a reunião foi coordenada pelo deputado Rogério Correia
(PT), que se retirou devido a outros compromissos. O fórum, que vai
ser realizado entre 24 e 26 de novembro, no Plenário, deve ter a
seguinte programação (ainda sujeita a alterações):
* 24 de novembro (segunda-feira)
8h30: Credenciamento
9 horas: Abertura - Presidente da Assembléia
Legislativa, deputado Mauri Torres (PSDB)
Diagnóstico da reforma agrária no Brasil
(Subtemas: distribuição e concentração fundiária,
os conflitos agrários e a demanda por terra, os movimentos
sociais)
Expositores: Representante do Incra ou do
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Advogado Plínio Arruda Sampaio
Dom Tomás Balduíno (Comissão Pastoral da
Terra)
10h30: Diagnóstico da reforma agrária em Minas
Gerais
Expositores: Secretário Extraordinário de Reforma
Agrária, Marcelo Gonçalves (PDT)
Superintendente regional do Incra, Marcos
Helênio
Presidente do Iter, Luís Chaves
Presidente da Faemg, Gilman Vianna
Dom José Alberto de Moura (CPT)
14 horas: O processo da reforma agrária e a
estrutura dos órgãos envolvidos na sua implementação / A questão
ambiental
Expositores: Representantes do Incra, Emater, Ief,
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Fetaemg
16h30: Grupos de Trabalho
* 25 de novembro (terça-feira)
9 horas: O Judiciário e a reforma agrária em Minas
Gerais
(Subtemas: Os movimentos sociais agrários em face
do Direito Penal, direitos humanos e função social da propriedade,
Medida Provisória 2183/2001 / desobediência e democracia
Expositores: os juizes Weliton Militão dos Santos
(Justiça Federal/MG), José Carlos Garcia (juiz Federal/RJ), Cássio
Salomé (Vara Agrária de Minas Gerais), Dirceu Aguiar Dias Cintra
Júnior (Tribunal de Alçada de São Paulo); os professores Luiz Edson
Facchin (Puc/PR) e Nilo Batista
14 horas: Grupos de Trabalho
* 26 de novembro (quarta-feira)
8h30: Plenária Final - Discussão e votação das
propostas
Ainda não foram definidas as datas para inscrição,
que serão feitas de 8 às 18 horas, através do site da Assembléia
(www.almg.gov.br), pelo telefone (31)3290-7800, pelo fax
(31)3290-7670 ou, pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão
(CAC), à Rua Rodrigues Caldas, 30 - Belo Horizonte. Informações
técnicas poderão ser obtidas pelo telefone da GPI,
(31)3290-7686.
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