Fórum sobre reforma agrária na Assembléia ocorrerá em novembro

Em reunião com a consultoria da Gerência de Projetos Institucionais da Assembléia de Minas e representantes de entida...

15/09/2003 - 19:22
 

Fórum sobre reforma agrária na Assembléia ocorrerá em novembro

Em reunião com a consultoria da Gerência de Projetos Institucionais da Assembléia de Minas e representantes de entidades ligadas à reforma agrária, nesta segunda-feira (15/9/2003), foi definida a programação básica do Fórum Técnico "Reforma Agrária em Minas: Impasses e Perspectivas". Num primeiro momento, a reunião foi coordenada pelo deputado Rogério Correia (PT), que se retirou devido a outros compromissos. O fórum, que vai ser realizado entre 24 e 26 de novembro, no Plenário, deve ter a seguinte programação (ainda sujeita a alterações):

* 24 de novembro (segunda-feira)

8h30: Credenciamento

9 horas: Abertura - Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauri Torres (PSDB)

Diagnóstico da reforma agrária no Brasil

(Subtemas: distribuição e concentração fundiária, os conflitos agrários e a demanda por terra, os movimentos sociais)

Expositores: Representante do Incra ou do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Advogado Plínio Arruda Sampaio

Dom Tomás Balduíno (Comissão Pastoral da Terra)

10h30: Diagnóstico da reforma agrária em Minas Gerais

Expositores: Secretário Extraordinário de Reforma Agrária, Marcelo Gonçalves (PDT)

Superintendente regional do Incra, Marcos Helênio

Presidente do Iter, Luís Chaves

Presidente da Faemg, Gilman Vianna

Dom José Alberto de Moura (CPT)

14 horas: O processo da reforma agrária e a estrutura dos órgãos envolvidos na sua implementação / A questão ambiental

Expositores: Representantes do Incra, Emater, Ief, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Fetaemg

16h30: Grupos de Trabalho

* 25 de novembro (terça-feira)

9 horas: O Judiciário e a reforma agrária em Minas Gerais

(Subtemas: Os movimentos sociais agrários em face do Direito Penal, direitos humanos e função social da propriedade, Medida Provisória 2183/2001 / desobediência e democracia

Expositores: os juizes Weliton Militão dos Santos (Justiça Federal/MG), José Carlos Garcia (juiz Federal/RJ), Cássio Salomé (Vara Agrária de Minas Gerais), Dirceu Aguiar Dias Cintra Júnior (Tribunal de Alçada de São Paulo); os professores Luiz Edson Facchin (Puc/PR) e Nilo Batista

14 horas: Grupos de Trabalho

* 26 de novembro (quarta-feira)

8h30: Plenária Final - Discussão e votação das propostas

Ainda não foram definidas as datas para inscrição, que serão feitas de 8 às 18 horas, através do site da Assembléia (www.almg.gov.br), pelo telefone (31)3290-7800, pelo fax (31)3290-7670 ou, pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), à Rua Rodrigues Caldas, 30 - Belo Horizonte. Informações técnicas poderão ser obtidas pelo telefone da GPI, (31)3290-7686.

 

 

 

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31 - 3290 7715