|
Deputado cobra investigação de denúncia de tortura
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia de Minas, deputado Durval Ângelo (PT), cobrou a
investigação de denúncias de tortura e maus tratos na Penitenciária
José Maria Alkimim, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de
Belo Horizonte. Em visita à penitenciária nesta segunda-feira
(15/9/2003), o deputado foi recebido pelo diretor da unidade, José
Pinto de Oliveira, que garantiu que a denúncia está sendo
investigada. "Estou satisfeito em saber que essas questões não estão
caindo no esquecimento e a direção da penitenciária está tomando as
medidas necessárias", disse Durval Ângelo.
Em denúncia encaminhada ao gabinete do deputado, os
presos da José Maria Alkimim reclamam que estriam sendo vítimas de
espancamentos constantes dos agentes penitenciários. Ainda segundo
essa carta anônima, dois detentos que apareceram enforcados em
agosto deste ano, Felipe Ronan Ferreira e Rondinely Santos Almeida,
teriam sido assassinados. Para a direção da penitenciária, os dois
cometeram suicídio. O responsável por essas mortes e espancamentos,
de acordo com a denúncia, seria um grupo formado por cinco agentes
penitenciários.
O diretor da José Maria Alkimim garantiu que a
corregedoria de Justiça está investigando o envolvimento desses
cinco funcionários com torturas e assassinatos. Ele não quis revelar
os nomes desses agentes, que ainda não foram afastados do serviço.
"Existem apenas acusações que nós ainda não sabemos se são
verdadeiras", justificou.
"Fazemos o possível", diz diretor
Quanto à fuga de três detentos ocorrida no último
sábado, José Pinto de Oliveira disse que elas são inevitáveis. "A
área total da penitenciária é de 1.350 hectares. É praticamente
impossível evitar fugas. O possível nós fazemos. O impossível nós
tentamos", afirmou. No último sábado (13), três presos que cumprem
pena em regime semi-aberto fugiram da penitenciária e fizeram reféns
um comerciante e uma menina de 12 anos, no bairro Santa Paula, em
Ribeirão das Neves.
Houve troca de tiros com a polícia e um deles,
Dênio Ferreira dos Santos, de 22 anos, morreu. Outro detento,
Emerson Rodrigues, de 26 anos, levou um tiro na virilha e está
internado no Hospital João XXIII. O outro integrante do grupo, cujo
nome não foi revelado, conseguiu fugir e ainda não foi recapturado.
Inaugurada em 1938, a penitenciária José Maria
Alkimim abriga em seus seis pavilhões 870 presos. Destes, 670
cumprem pena em regime fechado e 200 estão no semi-aberto. Trabalham
na penitenciária 590 pessoas.
Presenças - Além do
deputado Durval Ângelo, estiveram na penitenciária José Maria
Alkimim representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária
e da Associação dos Praças da Polícia Militar.
|
