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Comissões realizam diversas reuniões com convidados nesta
semana
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa de Minas mantém seu foco sobre a superlotação nos
presídios do Estado. Nesta segunda-feira (15/9/2003), às 9 horas, os
integrantes da comissão vão fazer nova visita à Penitenciária José
Maria Alkimim, em Ribeirão das Neves, a fim de apurar as denúncias
de que os detentos daquela unidade vivem em condições subumanas em
função do excesso de presos nas celas.
Nesta semana a Comissão de Direitos Humanos também
discute a situação das famílias ligadas ao Movimento Pró-Moradia, em
Contagem. Elas adquiriram, há cinco anos, 168 mil metros quadrados
em uma área localizada no bairro Monte Verde. A audiência pública
acontece na terça-feira (16), às 15 horas, no Auditório da
Assembléia. Foram convidadas as seguintes personalidades: prefeito
de Contagem, Ademir Lucas, e seu vice, José Quintão Romero; o
secretário municipal de Meio Ambiente daquele município, José Carlos
Juca Camargos; a vice-presidente da Associação "Movimento
Pró-Moradia", Maria Inês Diniz; o advogado William Santos e Aldecir
Resende Bollesi de Pla e Santa Ana.
Na quarta (17), a comissão vai continuar a ouvir os
profissionais de saúde do hospital Odilon Behrens que prestaram
atendimento ao barman Anderson Rodrigues Teixeira, no dia 26
de agosto. A reunião será às 9 horas, no Auditório.
Projeto Jequitaí - A
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais fará, nesta segunda
(15), às 10 horas, uma reunião em Pirapora, onde será discutida a
implantação do Projeto Jequitaí, no Norte de Minas. A iniciativa
prevê a geração de energia e irrigação em Pirapora, Várzea da Palma,
Claro dos Poções, Francisco Dumont, Engenheiro Navarro e Lagoa dos
Patos, e faz parte do Programa de Revitalização do São Francisco. O
requerimento para a realização da reunião é da deputada Ana Maria
Resende (PSDB).
Estão confirmadas as presenças dos deputados Fábio
Avelar (PTB), Djalma Diniz (PSDB), Doutor Ronaldo (PDT), Wanderley
Ávila (PPS), além dos dois citados; dos deputados federais Atos
Avelino (PPS), Cleuber Carneiro (PFL), Fernando Diniz (PMDB); do
presidente da Ruralminas, Eduardo Brandão, que também vai
representar o secretário da Agricultura; do presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos, que também
representa o secretário do Meio Ambiente; do superintendente
regional da Codevasf, Anderson de Vasconcelos Chaves; de Paulo
Mendonça, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, entre
outros.
Pró-Álcool - A
possibilidade de reativação do Pró-Álcool também será tema de debate
na Assembléia na próxima semana. A Comissão de Política Agropecuária
e Agroindustrial realiza, na terça-feira (16), às 15 horas, no
Plenarinho III, uma reunião para discutir o tema. O Pró-Alcool é um
programa do governo federal de pesquisa de fontes alternativas
energéticas ao petróleo. Ele foi estabelecido em 1975, após o
primeiro "choque do petróleo", em 1973, quando o preço do barril no
mercado internacional pulou de US$ 2,70 para US$ 11,20. Na época, o
Brasil importava 70% do óleo que consumia. Hoje o País produz cerca
de 90% do petróleo de que necessita.
Os convidados para a reunião são o ministro de
Estado da Agricultura, Pecuário e Abastecimento, Roberto Rodrigues;
o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Odelmo Leão Carneiro Sobrinho; o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; o presidente da Fiat
Automóveis, Alberto Ghiglieno; o presidente do Sindicato da
Indústria de Fabricação do Álcool e da Indústria do Açúcar no Estado
de Minas Gerais, Luiz Custódio Cotta Martins; e o presidente da
Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Gilman
Viana Rodrigues.
Turismo - A Comissão de
Turismo, Indústria e Comércio discutirá a importância dos circuitos
turísticos no desenvolvimento do Turismo em Minas. O debate
acontecerá na quarta-feira (17), às 15 horas, no Plenarinho III.
Foram convidados o prefeito de Gonçalves, José Francisco Neto; os
presidentes da Belotur, Manoel Costa da Silva Júnior; do Pólo de
Ecoturismo da Serra do Espinhaço, Hélio Martins Augusto Rabelo; do
Circuito Turístico Serras Verdes, Djalma Ramos Rocha Júnior; e do
Circuito Turístico Nascente das Gerais, Alaor Teodoro da Silva
Júnior; a presidente da Associação do Circuito do Ouro, Cássia Paes;
e o gestor da Associação do Circuito do Ouro, Ubiraney de Figueiredo
Silva.
Ainda na quarta-feira (17), a Comissão de
Participação Popular realiza uma reunião preparatória com a
Secretaria do Planejamento e Gestão e entidades civis, para fechar a
programação da série de audiências públicas sobre os planos Mineiro
de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e Plurianual de Ação
Governamental (PPAG). O encontro será às 9 horas, na Escola do
Legislativo.
Saúde - Na quinta-feira
(18), a Comissão de Saúde se reunirá no Plenarinho II, às 9h30, com
convidados, para debater a aplicação da Emenda Constitucional 29, de
setembro de 2000, que altera os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e 198
da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos
para financiamento das ações e de serviços públicos de saúde. A
comissão convidou as seguintes personalidades: o presidente do
Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Saúde na Câmara dos
Deputados, José Rafael Guerra Pinto Coelho; os secretários de Estado
da Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho; e de Planejamento e Gestão,
Antônio Augusto Anastasia.
A Comissão de Participação Popular discutirá em
audiência pública, na próxima sexta-feira (19), formas para
viabilizar ações integradas dos órgãos públicos que facilitem o
acesso das comunidades do Norte, Mucuri e Jequitinhonha no
abastecimento de água. A reunião acontece em Rubelita, a partir das
10 horas, e atende à Proposta de Ação Legislativa nº 5, do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras e da Comissão Pastoral da
Terra.
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