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Comissão de Ética diz que investigará conduta de
deputado
O presidente da Comissão de Ética da Assembléia,
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), vai pedir cópia das notas
taquigráficas dos pronunciamentos dos deputados Durval Ângelo (PT) e
Irani Barbosa (PL), feitos na reunião ordinária de Plenário desta
quinta-feira (11/9/2003). Com base nas notas taquigráficas, a
comissão vai analisar a conduta do deputado Irani Barbosa, que na
reunião extraordinária desta quinta, acusou Durval Ângelo de
"acobertar bandido e pagar juiz". Os deputados Chico Simões e
Marília Campos, ambos do PT, disseram que vão pedir que a comissão
investigue o comportamento de Irani Barbosa. Se concluir que a
conduta do deputado não condiz com a ética e o decoro parlamentar, a
comissão pode abrir processo contra ele ou elaborar projeto de
resolução que importe em sanção ética, que deverá ser submetida ao
Plenário.
A declaração de Irani Barbosa causou indignação em
muitos deputados. Jô Moraes (PCdoB), Maria José Haueisen, Marília
Campos e Maria Tereza Lara, todas do PT, subiram à tribuna para
criticar Irani Barbosa e cobrar providências da Comissão de Ética.
Durval Ângelo disse que "tem pena desse senhor, ele é um pobre
coitado". Já Irani Barbosa prometeu enviar à Comissão de Ética
denúncia contra Durval Ângelo. Dalmo Ribeiro Silva, por sua vez,
respondeu às críticas feitas ao trabalho da comissão, que segundo
ele, nunca recebeu nenhum pedido para investigar a conduta de
deputados.
Durante seu pronunciamento, a deputada Maria Tereza
Lara pediu que o Plenário realizasse um minuto de silêncio em
homenagem às vítimas dos atentados terroristas ocorridos nos Estados
Unidos em 11 de setembro de 2001, quando quatro aviões foram
sequestrados e três deles lançados contra o Pentágono, em
Washington, e as torres do World Trade Center, em Nova York. O
quarto avião caiu na Pensilvânia.
Presidência designa membros de comissão
A Presidência designou os integrantes da comissão
especial criada para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 56/2003. Os membros efetivos são os deputados
Bonifácio Mourão (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Durval Ângelo
(PT), Weliton Prado (PT) e Leonardo Moreira (PL). Os suplentes são
os deputados Leonídio Bouças (PTB), Doutor Ronaldo (PDT), Roberto
Carvalho (PT), Laudelino Augusto (PT) e Alberto Bejani (PL). De
autoria do governador Aécio Neves, essa PEC estabelece diretrizes
para elaboração, alteração e consolidação das leis.
Requerimentos - A presidência também aprovou os
requerimentos de no 1.361 a 1.364/2003. Três
requerimentos do deputado Rogério Correia (PT) não foram deferidos.
Eles pediam que os Projetos de Lei (PLs) 8 e 889/2003 fossem
distribuídos, em 2o turno, à Comissão de Saúde, e que o
PL 1.004//2003 fosse distribuído à Comissão de Participação Popular,
para receber parecer de 2o
turno. O PL 8, do deputado Leonardo Quintão (PMDB), regulamenta as
organizações sociais de interesse público (Oscips). Já o PL 889, do
governador, dispõe sobre as parcerias público-privadas. E o PL
1.004, também do governador, altera a denominação e os objetivos
sociais da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig).
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