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Começa preparação do fórum técnico de Reforma Agrária
Cerca de vinte representantes de entidades ligadas
à reforma agrária e a gabinetes parlamentares participaram da
primeira reunião preparatória do fórum técnico sobre Reforma Agrária
em Minas, na tarde desta segunda-feira (8/9/03), no Plenarinho IV da
Assembléia. A reunião foi coordenada pelo deputado Rogério Correia
(PT), com assessoria dos técnicos da Gerência de Projetos
Institucionais, e a data alinhavada foi de 24 a 26 de novembro
próximo.
A finalidade da reunião era apresentar e discutir a
primeira proposta de temário e divisão dos trabalhos, retirando ou
incluindo temas segundo a opinião dos participantes, e também
coletar sugestões de nomes de palestrantes de forma a equilibrar as
diversas forças que atuam na questão da reforma agrária. Opinaram os
representantes da Fetaemg, do Iter, do Incra, da Pastoral da Terra,
do Ministério Público, do MST e do Crea-MG.
Dentre os "gargalos" da reforma agrária, foram
apontados o contingenciamento de recursos que leva o Incra a mudar
sua estratégia para a consolidação dos assentamentos já existentes,
as sentenças judiciais que não levam em conta a função social da
propriedade, e também as exigências de licenciamento ambiental para
os projetos de assentamento. Os nomes do ministro do Desenvolvimento
Agrário, Miguel Rosseto; do superintendente regional do Incra,
Marcos Helênio; e do líder do MST, João Pedro Stédile, foram
indicados como palestrantes para o evento. A recente demissão do
presidente nacional do Incra, o mineiro Marcelo Resende, também foi
discutida na reunião.
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