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Definido programa de Seminário Legislativo
Com três dias de duração, três temas de discussão
no primeiro dia e três no segundo, foram definidos nesta
segunda-feira (25/8/2003) os temas, convidados e grupo de trabalho
do Seminário Legislativo "Regiões Metropolitanas", que a Assembléia
realiza de 10 a 12 de novembro. As discussões feitas pela comissão
de representação foram dirigidas pelo deputado Fábio Avelar (PTB) e
contaram com a participação de representantes de universidades,
associações de municípios e entidades de classe. A partir desta
quarta (27), as Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs)
começam a se reunir para elaborar as pautas dos grupos temáticos. O
primeiro encontro acontece na Escola do Legislativo, às 14
horas.
Os painéis e temas dos grupos de trabalho aprovados
foram:
10 de novembro - segunda-feira
8h - credenciamento
8h30 - Abertura -
1ª Mesa
9h - Regiões
Metropolitanas - conceituação e criação (vantagens, dificuldades e
perspectivas); gestão metropolitana; funções públicas de interesse
comum metropolitano (implicações políticas, jurídicas e
institucionais); plano diretor e sua estruturação;
14h às 18 h - Grupos de Trabalho
Grupo 1 - Conceituação e Criação de Região
Metropolitana;
Grupo 2 - Gestão Metropolitana e Funções Públicas
de Interesse Comum Metropolitano;
Grupo 3 - Plano Diretor.
19h30 - Experiências de
Regiões Metropolitanas; com o relato das experiências de Belo
Horizonte, São Paulo (ABC paulista), Vale do Aço e Recife;
11 de novembro - terça-feira
2ª Mesa
8h30 - Aspectos Físicos,
Sociais e Econômicos de Regiões Metropolitanas - uso do solo e do
meio ambiente e saneamento básico; transporte e sistemas viários;
habitação e segurança;
14h às 18h - Grupos de Trabalho
Grupo 4 - Uso do solo, meio ambiente e saneamento
básico;
Grupo 5 - Transportes e Sistemas Viários;
Grupo 6 - Habitação e Segurança;
12 de novembro - 8 h
Plenária Final - Apresentação da síntese das
propostas dos grupos de trabalho, discussão; votação e aprovação de
propostas; eleição da comissão de representação e entrega do
documento final ao presidente da Assembléia de Minas, deputado Mauri
Torres (PSDB).
Expositores: Foram
sugeridos para compor as mesas, os seguintes convidados que poderão
ser mudados, pois ainda precisam ser confirmados, após os convites
oficiais: 1ª Mesa: Edésio Fernandes, do Ministério das Cidades;
Benício de Assis Araújo, consultor independente, ex-presidente do
Plambel; Marcos Santanna, do Instituto Horizontes, ex-vice-prefeito
de Belo Horizonte; Jupira Gomes de Mendonça, professora da Faculdade
de Arquitetura da UFMG; e Ronaldo Guimarães Gouveia, professora da
UFMG; 2ª Mesa, José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio
Ambiente; Osias Baptista Neto; Sérgio Azevedo, PUC-Minas; Luis
Flávio Sapori, subsecretário de Estado de Defesa Social.
Presenças- A reunião desta
segunda contou com servidores da Gerência de Projetos Institucionais
da Assembléia (GPI), assessores de deputados e representantes das
entidades. Participaram os deputados Fábio Avelar (PTB); Adalclever
Lopes (PMDB), Gustavo Valadares (PFL), Leonardo Quintão (PMDB) e
Durval Ângelo (PT).
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