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Programação de evento sobre região metropolitana será definida
dia 25
Em fase final de estruturação do Seminário
Legislativo sobre Regiões Metropolitanas, a comissão de
representação se reuniu na manhã desta quarta-feira (20/8/2003) para
discutir os temas e palestrantes do evento, que acontece entre 10 e
12 de novembro. Essa programação será apresentada na próxima reunião
do grupo, marcada para segunda-feira (25), às 14h30, quando deve ser
acertada, definitivamente, a programação do seminário.
Os painéis e temas dos grupos de trabalho acertados
até agora (mas que ainda podem sofrer alterações) são os seguintes:
* Regiões Metropolitanas - conceituação e criação
(vantagens, dificuldades e perspectivas), gestão metropolitana,
funções públicas de interesse comum metropolitano (implicações
políticas, jurídicas e institucionais), plano diretor e sua
estruturação;
* Experiências de Regiões Metropolitanas;
* Aspectos Físicos, Sociais e Econômicos de Regiões
Metropolitanas - uso do solo e do meio ambiente, saneamento básico,
transporte e sistemas viários, habitação e segurança;
* Plenária Final - apresentação da síntese das
propostas dos grupos de trabalho, discussão, votação e aprovação de
propostas, eleição da comissão de representação e entrega do
documento final ao presidente da Assembléia de Minas, deputado Mauri
Torres (PSDB).
Comissão - A comissão de
representação inclui servidores da Gerência de Projetos
Institucionais da Assembléia (GPI), assessores de deputados e
representantes das entidades. Na reunião desta quarta, participaram
o deputado Fábio Avelar (PTB); servidores da GPI e de gabinetes;
Adir José de Freitas, da Associação de Ex-alunos da Escola de
Engenharia da UFMG; Celso Barbosa Freire, da Associação Mineira de
Municípios (AMM); Luiz Carlos Bromonschenkel, da Associação dos
Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Grambel);
Liliana Batista Godinho, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB);
Gustavo Gomes Machado, representando a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Júnia Maria de São Luis
Horta, da Prefeitura de Belo Horizonte; e Gilberto de Oliveira
Lovalho, da Sociedade Mineira de Engenheiros.
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