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Definida nova composição das comissões permanentes
O presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres
(PSDB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (20/8/2003) com o
Colégio de Líderes e definiu a nova composição partidária das 16
comissões permanentes. Os líderes das bancadas partidárias têm o
prazo de cinco dias úteis, a partir desta quinta-feira (21), para
indicarem os deputados integrantes de cada comissão.
A distribuição das presidências das comissões, por
bancadas, ficou assim:
- Bloco Parlamentar Social Progressista (BPSP) -
formado por cinco partidos: PSDB, PSB, PPS, PDT e PTB. Tinha 5
comissões e fica com 6;
- Bloco PT/PCdoB - continua com 4 comissões;
- PL - tinha 2, passou para 3;
- PP - continua com 1;
- PFL - tinha 2, ficou com 1;
- PMDB - tinha 2, ficou com 1.
Confira, no quadro, as alterações nas comissões
permanentes:
|
Bancadas ou blocos |
Comissões anteriores |
Comissões atuais |
|
BPSP - Bloco Parlamentar Social Progressista (PSDB, PSB,
PPS, PDT, PTB) - 29 deputados |
1. Administração Pública
(PSDB)
2. Defesa do Consumidor e do
Contribuinte (PTB)
3. Fiscalização Financeira e
Orçamentária (PSDB)
4. Redação (PSDB)
5. Segurança Pública
(PDT) |
1. Administração Pública
2. Constituição e Justiça (era do
PFL)
3. Defesa do Consumidor e do
Contribuinte
4. Fiscalização Financeira e
Orçamentária
5. Saúde (era do Bloco
PT/PCdoB)
6. Trabalho, Previdência e Ação
Social (era do PL) |
|
Bloco PT/PCdoB - 16 deputados |
1. Direitos Humanos
2. Meio Ambiente e Recursos
Naturais
3. Participação Popular
4. Saúde |
1. Direitos Humanos
2. Meio Ambiente e Recursos
Naturais
3. Participação Popular
4. Política Agropecuária e
Agroindustrial (era do PFL) |
|
Partido Liberal (PL) - 14 deputados |
1. Assuntos Municipais e
Regionalização
2. Trabalho, Previdência e Ação
Social |
1. Redação (era do BPSP, com o
PSDB)
2. Segurança Pública (era do BPSP,
com o PDT)
3. Transporte, Comunicação e Obras
Públicas (era do PP) |
|
Partido Progressista (PP) - 5 deputados |
1. Transporte, Comunicação e Obras
Públicas |
1. Assuntos Municipais e
Regionalização |
|
Partido da Frente Liberal (PFL) - 5
deputados |
1. Constituição e Justiça
2. Política Agropecuária e
Agroindustrial |
1. Turismo, Indústria e Comércio
(era do PMDB) |
|
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - 8
deputados |
1. Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia
2. Turismo, Indústria e
Comércio |
1. Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia |
A alteração na composição das comissões permanentes
da Assembléia está definida no artigo 106 do Regimento Interno, que
prevê as mudanças no caso de alteração da composição partidária.
Evolução das bancadas partidárias desde as eleições
de 2002:
|
Partido
|
Eleições de 2002 |
Situação atual |
|
PSDB |
11 |
15 |
|
PMDB |
9 |
8 |
|
PFL |
5 |
5 |
|
PP (ex-PPB) |
6 |
5 |
|
PT |
15 |
15 |
|
PL |
7 |
14 |
|
PTB |
6 |
5 |
|
PDT |
5 |
5 |
|
PSB |
3 |
2 |
|
PSD |
2 |
--- |
|
PCdoB |
1 |
1 |
|
PPS |
2 |
2 |
|
PV |
1 |
--- |
|
PST |
2 |
-- |
|
PRTB |
2 |
-- |
Comissão de Ética permanece inalterada
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar continua
sob a presidência do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Criada
pela Resolução nº 5.207, de 2002, ela não tem a mesma natureza das
comissões permanentes. Cabe à Comissão de Ética auxiliar o
presidente da Assembléia na manutenção do decoro, da ordem e da
disciplina. Seus integrantes têm mandato de dois anos, coincidente
com o da Mesa.
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