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Linhas gerais do seminário sobre Regiões Metropolitanas são
definidas
Na reunião preparatória para o Seminário
Legislativo sobre Regiões Metropolitanas, nesta segunda-feira
(18/8/2003), os participantes, representando as entidades
envolvidas, definiram em linhas gerais os temas do seminário. Não se
conseguiu chegar a um consenso em relação a toda a programação do
evento, que será realizado de 10 a 12 de novembro. Foi definido que
o detalhamento de cada um dos itens será aprovado na próxima reunião
do grupo, que acontecerá na segunda-feira (25/8), às 14h30. Os temas
acertados até agora (mas que podem ainda sofrer alterações) são os
seguintes: 1 - Regiões Metropolitanas - conceituação e criação:
vantagens, dificuldades e perspectivas; 2 - Gestão metropolitana 3 -
Funções públicas de interesse comum metropolitano (implicações
jurídicas, institucionais e administrativas).
Nesta terça-feira (19), a comissão de representação
irá se reunir para detalhar essa proposta e encaminhá-la por e-mail
aos participantes, que poderão fazer sugestões. Essa comissão inclui
servidores da Assembléia, da Gerência de Projetos Institucionais,
assessores de deputados participantes e representantes das
entidades. Mais de vinte representantes de entidades e de gabinetes
de deputados estiveram presentes ao encontro, entre eles: Copasa,
Fiemg, Sindágua, Sinduscon, DER, Caixa Econômica Federal, Associação
Mineira de Municípios, Crea, Fundação João Pinheiro, Sociedade
Mineira de Engenheiros, Câmaras Municipais, secretarias municipais e
estaduais, Frente Mineira de Prefeitos e Fórum de Prefeitos de
Cidades-Pólo.
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