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Alemg tem reuniões com convidados e viagens para o Vale do Aço e
Sul
A Assembléia de Minas tem programadas para a
próxima semana 26 reuniões das comissões permanentes e temporárias,
sendo sete com convidados e duas viagens. Uma delas é para Coronel
Fabriciano, no Vale do Aço, na quinta-feira, dia 21; e outra para
São Lourenço, no Sul do Estado, na sexta-feira, dia 22. As sete
reuniões com convidados vão discutir, entre outros, os seguintes
assuntos: mortes de detentos na Delegacia de Furtos e Roubos e na
Divisão de Tóxicos, interrupção de obras em BR, acidentes
ambientais, educação, saúde e segurança.
Em Coronel Fabriciano, as Comissões de Direitos
Humanos e de Segurança Pública vão discutir a precariedade da cadeia
local e a segurança pública, às 9 horas, na Câmara Municipal. Os
convidados são o prefeito, Paulo Almir Antunes; o presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereador Hudson Roberto
Lino; o subsecretário de Estado da Administração Penitenciária,
Agílio Monteiro; o delegado regional da Polícia Civil, Paulo César
Assumpção Dettogne; a promotora de Justiça Criminal Ana Letícia
Martins de Souza; e o comandante do 14º Batalhão da PM,
tenente-coronel Sandro Afonso Teatini Selim de Sales. O requerimento
é do deputado Chico Simões (PT).
Em São Lourenço, a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais voltará a discutir os problemas relacionados à
forma como vem sendo praticada a exploração das águas minerais da
estância hidromineral, por empresa subsidiária da Nestlé do Brasil.
O encontro será na Câmara Municipal, às 14 horas. Já é presença
confirmada o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio
Ambiente, João Bosco Senra. Também são convidados o prefeito, Clóvis
Aparecido Nogueira; o vereador Cássio Mendes, do Movimento Cidadania
das Águas; o diretor-adjunto do Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM), João César de Freitas Pinheiro; o promotor de
Justiça da 1ª Vara de São Lourenço Pedro Paulo Barreiros Aina; e o
gerente da Empresa de Águas São Lourenço, Marcelo Marques. O
requerimento da reunião é da deputada Maria José Haueisen
(PT).
Situação da Furtos e Roubos, política ambiental e
obras em BR em debate na terça
Na terça-feira (19), acontecem três reuniões com
convidados. Às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública reúne-se no
Plenarinho III, para debater as mortes de detentos na Delegacia de
Furtos e Roubos e na Divisão de Tóxicos, bem como as condições de
trabalho dos servidores dessas delegacias. O requerimento para
realização da reunião é do deputado Sargento Rodrigues (PDT),
presidente da comissão. Os convidados são o secretário de Defesa
Social, Lúcio Urbano; o subsecretário de Administração
Penitenciária, Agílio Monteiro; o chefe da Polícia Civil, Otto
Teixeira Filho; os delegados titular da Furtos e Roubos, Marcelo
Machado; e da Divisão de Tóxicos, Carlos Alberto Malheiros
Fialho.
Às 14h30, a Comissão Especial dos Acidentes
Ambientais reúne-se no Plenarinho IV, para debater aspectos da
política ambiental e a responsabilidade técnica e administrativa na
ocorrência de acidentes ambientais. Essa reunião dá continuidade a
uma série de outros encontros, agendados a partir de requerimento da
deputada Maria José Haueisen (PT), presidente. Os convidados são o
secretário do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; procurador-geral
de Justiça, Nedens Ulisses; os presidentes da OAB/MG, Marcelo
Leonardo; do Crea/MG, Marco Túlio de Melo; do Conselho Regional de
Biologia/4ª Região, Maria do Carmo Brandão Teixeira; e do Conselho
Regional de Química, Wagner Pedersoli.
Também às 14h30, a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas vai debater a interrupção das obras de
duplicação da BR-265, no trecho entre a BR-381 e Lavras, em reunião
no Auditório. São convidados os secretários de Transportes e Obras
Públicas, Agostinho Patrús, e de Controle Externo do Tribunal de
Contas, Élsio Geová dos Santos; o prefeito e o presidente da Câmara
de Lavras, Carlos Alberto Pereira e Paulo Antônio Cerqueira; o
reitor da Universidade Federal de Lavras, Fabiano Ribeiro do Vale; e
o diretor-presidente da Tratenge, Renato Salvador. O autor do
requerimento propondo a reunião é o deputado Laudelino Augusto
(PT).
Comissões de Direitos Humanos e de Educação têm
reuniões nesta quarta-feira
Duas reuniões com convidados estão marcadas para
quarta-feira (20), na Assembléia de Minas, às 9h30. Uma delas é a
reunião da Comissão de Direitos Humanos, no Auditório. Durante o
evento, será debatido o PL 98/2003, do deputado federal Fernando
Gabeira, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a
exigibilidade de pagamento por serviço de natureza sexual e suprime
os artigos 228, 229 e 231 do Código Penal. A reunião será no
Auditório.
Os convidados são o deputado federal Fernando
Gabeira; coordenadora da Rede Brasileira das Profissionais do Sexo,
Gabriela Silva Leite; vice-presidente do Grupo de Apoio e Prevenção
à Aids (Gapa), Roberto Chateaubriand Domingues; presidente da
Associação das Profissionais do Sexo de Belo Horizonte, Jully Peppy;
coordenadora-geral das Profissionais do Sexo de Belo Horizonte, Dos
Anjos Pereira Brandão; e presidente da ONG Musa (Mulher e Saúde),
Mônica Bara Maia. O autor do requerimento é o deputado Durval Ângelo
(PT), presidente da comissão.
Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia reúne-se no Plenarinho I, para debater o PL 39/2003, do
deputado Leonardo Moreira (PL), que determina a inclusão da
disciplina "Formação de condutores de veículos" nos currículos do
ensino médio. A secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães
Pinto, é convidada, além do comandante-geral da PM, coronel Sócrates
Edgard dos Anjos; do diretor-geral do DER/MG, Renato César do
Nascimento Santana; do chefe do Detran/MG, José Antônio de Moraes;
do diretor-presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha Ladeira; e do
presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros
(Fetran/MG), Waldemar Araújo. O autor do requerimento é o deputado
Leonardo Moreira.
Crise dos hospitais-escola e oferta do ensino médio
na rede estadual em pauta na quinta
Além do evento em Coronel Fabriciano, a
quinta-feira (21) na Assembléia contará com mais duas reuniões com
convidados, pela manhã e à tarde. Às 9h30, a Comissão de Saúde vai
debater a crise financeira dos hospitais-escola sediados no Estado e
a liberação dos recursos do SUS referentes a serviços prestados e
ainda não quitados. A reunião será no Plenarinho II, a requerimento
do presidente da comissão, deputado Ricardo Duarte (PT).
Os convidados são os secretários da Saúde, Marcus
Pestana, e do Ensino Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos
Santos; e os diretores-gerais da Faculdade de Medicina do Triângulo
Mineiro/Uberaba, Edson Luiz Fernandes; do Hospital das Clínicas de
Uberlândia, Alair Benedito de Almeida; do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora, Jorge Baldi; e do Hospital das
Clínicas da UFMG, Ricardo Castanheira Pimenta Figueiredo.
Às 14h30, as Comissões de Participação Popular e de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia têm reunião conjunta no
Auditório. O objetivo é debater as condições de oferta do ensino
médio na rede estadual. São convidadas as secretárias de Estado e
Municipal da Educação, Vanessa Guimarães Pinto e Maria do Pilar
Lacerda; os presidentes da União Municipal dos Estudantes
Secundários de Belo Horizonte, Priscyla Ramalho; do Sind-UTE,
Antônio Carlos Hilário; da União Nacional de Dirigentes Municipais
de Educação (Unide), Sebastião Alves do Nascimento Neto, e da
Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Belo
Horizonte (Ames), Leonardo Péricles. O requerimento de realização da
reunião é da própria Comissão de Participação Popular, do deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e da deputada Vanessa Lucas
(PSDB).
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