Alemg tem reuniões com convidados e viagens para o Vale do Aço e Sul

A Assembléia de Minas tem programadas para a próxima semana 26 reuniões das comissões permanentes e temporárias, send...

14/08/2003 - 17:52
 

Alemg tem reuniões com convidados e viagens para o Vale do Aço e Sul

A Assembléia de Minas tem programadas para a próxima semana 26 reuniões das comissões permanentes e temporárias, sendo sete com convidados e duas viagens. Uma delas é para Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, na quinta-feira, dia 21; e outra para São Lourenço, no Sul do Estado, na sexta-feira, dia 22. As sete reuniões com convidados vão discutir, entre outros, os seguintes assuntos: mortes de detentos na Delegacia de Furtos e Roubos e na Divisão de Tóxicos, interrupção de obras em BR, acidentes ambientais, educação, saúde e segurança.

Em Coronel Fabriciano, as Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública vão discutir a precariedade da cadeia local e a segurança pública, às 9 horas, na Câmara Municipal. Os convidados são o prefeito, Paulo Almir Antunes; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereador Hudson Roberto Lino; o subsecretário de Estado da Administração Penitenciária, Agílio Monteiro; o delegado regional da Polícia Civil, Paulo César Assumpção Dettogne; a promotora de Justiça Criminal Ana Letícia Martins de Souza; e o comandante do 14º Batalhão da PM, tenente-coronel Sandro Afonso Teatini Selim de Sales. O requerimento é do deputado Chico Simões (PT).

Em São Lourenço, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais voltará a discutir os problemas relacionados à forma como vem sendo praticada a exploração das águas minerais da estância hidromineral, por empresa subsidiária da Nestlé do Brasil. O encontro será na Câmara Municipal, às 14 horas. Já é presença confirmada o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra. Também são convidados o prefeito, Clóvis Aparecido Nogueira; o vereador Cássio Mendes, do Movimento Cidadania das Águas; o diretor-adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João César de Freitas Pinheiro; o promotor de Justiça da 1ª Vara de São Lourenço Pedro Paulo Barreiros Aina; e o gerente da Empresa de Águas São Lourenço, Marcelo Marques. O requerimento da reunião é da deputada Maria José Haueisen (PT).

Situação da Furtos e Roubos, política ambiental e obras em BR em debate na terça

Na terça-feira (19), acontecem três reuniões com convidados. Às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública reúne-se no Plenarinho III, para debater as mortes de detentos na Delegacia de Furtos e Roubos e na Divisão de Tóxicos, bem como as condições de trabalho dos servidores dessas delegacias. O requerimento para realização da reunião é do deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão. Os convidados são o secretário de Defesa Social, Lúcio Urbano; o subsecretário de Administração Penitenciária, Agílio Monteiro; o chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho; os delegados titular da Furtos e Roubos, Marcelo Machado; e da Divisão de Tóxicos, Carlos Alberto Malheiros Fialho.

Às 14h30, a Comissão Especial dos Acidentes Ambientais reúne-se no Plenarinho IV, para debater aspectos da política ambiental e a responsabilidade técnica e administrativa na ocorrência de acidentes ambientais. Essa reunião dá continuidade a uma série de outros encontros, agendados a partir de requerimento da deputada Maria José Haueisen (PT), presidente. Os convidados são o secretário do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; procurador-geral de Justiça, Nedens Ulisses; os presidentes da OAB/MG, Marcelo Leonardo; do Crea/MG, Marco Túlio de Melo; do Conselho Regional de Biologia/4ª Região, Maria do Carmo Brandão Teixeira; e do Conselho Regional de Química, Wagner Pedersoli.

Também às 14h30, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai debater a interrupção das obras de duplicação da BR-265, no trecho entre a BR-381 e Lavras, em reunião no Auditório. São convidados os secretários de Transportes e Obras Públicas, Agostinho Patrús, e de Controle Externo do Tribunal de Contas, Élsio Geová dos Santos; o prefeito e o presidente da Câmara de Lavras, Carlos Alberto Pereira e Paulo Antônio Cerqueira; o reitor da Universidade Federal de Lavras, Fabiano Ribeiro do Vale; e o diretor-presidente da Tratenge, Renato Salvador. O autor do requerimento propondo a reunião é o deputado Laudelino Augusto (PT).

Comissões de Direitos Humanos e de Educação têm reuniões nesta quarta-feira

Duas reuniões com convidados estão marcadas para quarta-feira (20), na Assembléia de Minas, às 9h30. Uma delas é a reunião da Comissão de Direitos Humanos, no Auditório. Durante o evento, será debatido o PL 98/2003, do deputado federal Fernando Gabeira, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a exigibilidade de pagamento por serviço de natureza sexual e suprime os artigos 228, 229 e 231 do Código Penal. A reunião será no Auditório.

Os convidados são o deputado federal Fernando Gabeira; coordenadora da Rede Brasileira das Profissionais do Sexo, Gabriela Silva Leite; vice-presidente do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa), Roberto Chateaubriand Domingues; presidente da Associação das Profissionais do Sexo de Belo Horizonte, Jully Peppy; coordenadora-geral das Profissionais do Sexo de Belo Horizonte, Dos Anjos Pereira Brandão; e presidente da ONG Musa (Mulher e Saúde), Mônica Bara Maia. O autor do requerimento é o deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão.

Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia reúne-se no Plenarinho I, para debater o PL 39/2003, do deputado Leonardo Moreira (PL), que determina a inclusão da disciplina "Formação de condutores de veículos" nos currículos do ensino médio. A secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto, é convidada, além do comandante-geral da PM, coronel Sócrates Edgard dos Anjos; do diretor-geral do DER/MG, Renato César do Nascimento Santana; do chefe do Detran/MG, José Antônio de Moraes; do diretor-presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha Ladeira; e do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetran/MG), Waldemar Araújo. O autor do requerimento é o deputado Leonardo Moreira.

Crise dos hospitais-escola e oferta do ensino médio na rede estadual em pauta na quinta

Além do evento em Coronel Fabriciano, a quinta-feira (21) na Assembléia contará com mais duas reuniões com convidados, pela manhã e à tarde. Às 9h30, a Comissão de Saúde vai debater a crise financeira dos hospitais-escola sediados no Estado e a liberação dos recursos do SUS referentes a serviços prestados e ainda não quitados. A reunião será no Plenarinho II, a requerimento do presidente da comissão, deputado Ricardo Duarte (PT).

Os convidados são os secretários da Saúde, Marcus Pestana, e do Ensino Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos; e os diretores-gerais da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro/Uberaba, Edson Luiz Fernandes; do Hospital das Clínicas de Uberlândia, Alair Benedito de Almeida; do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Jorge Baldi; e do Hospital das Clínicas da UFMG, Ricardo Castanheira Pimenta Figueiredo.

Às 14h30, as Comissões de Participação Popular e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia têm reunião conjunta no Auditório. O objetivo é debater as condições de oferta do ensino médio na rede estadual. São convidadas as secretárias de Estado e Municipal da Educação, Vanessa Guimarães Pinto e Maria do Pilar Lacerda; os presidentes da União Municipal dos Estudantes Secundários de Belo Horizonte, Priscyla Ramalho; do Sind-UTE, Antônio Carlos Hilário; da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Unide), Sebastião Alves do Nascimento Neto, e da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte (Ames), Leonardo Péricles. O requerimento de realização da reunião é da própria Comissão de Participação Popular, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e da deputada Vanessa Lucas (PSDB).

 

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