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Comissão dos Acidentes Ambientais deverá ouvir secretário na
terça (19)
De quem é a responsabilidade técnica e
administrativa na ocorrência de acidentes ambientais? Essa pergunta
motiva reunião desta terça-feira (19/8/2003) da Comissão Especial
dos Acidentes Ambientais da Assembléia, às 14h30, no Plenarinho IV.
Entre os convidados está o secretário de Estado do Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho. Outros aspectos da política ambiental serão
discutidos também com os demais convidados: o procurador-geral de
Justiça, Nedens Ulisses Freire Vieira; os presidentes da OAB/MG,
Marcelo Leonardo; do Crea/MG, Marco Túlio de Melo; do Conselho
Regional de Biologia/4ª Região, Maria do Carmo Brandão Teixeira; e
do Conselho Regional de Química, Wagner Pedersoli.
A Comissão Especial dos Acidentes Ambientais foi
criada em maio deste ano e seu objetivo é estudar a atuação dos
órgãos ambientais na prevenção de acidentes e nas atividades de
risco, bem como avaliar o sistema ambiental e propor medidas para
sua melhoria. Os autores do requerimento que deu origem à comissão
são a deputada Maria José Haueisen (PT) e o deputado Leonardo
Moreira (PL). Até agora, os parlamentares já ouviram diversos
convidados sobre a situação das barragens de rejeitos das indústrias
do setor minerário, de indústrias com resíduos poluentes, de usinas
hidrelétricas e de usos múltiplos das águas, bem como os acidentes
no transporte de cargas perigosas e causados pelo uso de
agrotóxicos. As audiências com convidados, que aconteceram entre
junho e este mês, têm o objetivo de subsidiar a elaboração do
relatório final dos trabalhos.
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