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Comissão debate acidentes ambientais com agrotóxicos
A Comissão Especial dos Acidentes Ambientais da
Assembléia Legislativa reúne-se nesta terça-feira (12/8/2003), às
14h30, no Plenarinho IV, para debater a ocorrência de acidentes
advindos do uso de agrotóxicos. Foram convidados a participar dos
debates as seguintes autoridades e especialistas: presidente da
Emater, José Silva Soares; diretor-geral do Instituto Mineiro de
Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto; presidente da Federação
da Agricultura (Faemg), Gilman Viana Rodrigues; presidente da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg); a diretora do
Centro Regional de Minas Gerais (Fundacentro), Marta de Freitas; e o
presidente da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef),
Cristiano Walter Simon.
A Comissão Especial foi criada em maio deste ano, a
requerimento do deputado Leonardo Moreira (PL) e da deputada Maria
José Haueisen (PT) para, no prazo de 60 dias, proceder a estudos
sobre a atuação dos órgãos ambientais na prevenção de acidentes e
nas atividades de risco, bem como para avaliar o sistema ambiental e
propor medidas para sua melhoria.
A primeira reunião da Comissão aconteceu no dia 20
de maio, quando a deputada Maria José Haueisen foi eleita
presidente, o deputado Leonardo Quintão (PMDB) como vice, e o
deputado Leonardo Moreira, designado relator dos trabalhos. Também
fazem parte da comissão, como membros efetivos, os deputados Doutor
Ronaldo (PDT) e Fábio Avelar (PTB).
Até agora, a comissão já realizou cinco reuniões
com a presença de convidados. No dia 10 de junho, foi discutida a
situação das barragens de rejeitos de indústrias do setor minerário;
em 17 de junho, foi abordado o problema das barragens de rejeitos de
indústrias com resíduos poluentes; no dia 24 de junho, foi analisada
a situação das barragens de usinas hidrelétricas em Minas Gerais; em
1º de julho, o tema foi a situação das barragens de usos múltiplos
das águas; e, no último dia 5 de agosto, os deputados debateram os
acidentes ambientais no transporte de cargas perigosas.
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