|
Assembléia de Minas tem sete reuniões com convidados e uma
viagem
A Assembléia de Minas tem 23 reuniões de comissões
temporárias e permanentes programadas para esta semana, sendo sete
com convidados e uma viagem. Os temas discutidos pelos parlamentares
com esses convidados abrangem educação, saúde, direitos humanos,
meio ambiente e turismo. Entre os eventos, está a reunião conjunta
das Comissões de Administração Pública e de Assuntos Municipais,
nesta quarta-feira (13/8/2003), às 14h40, no Auditório. Os deputados
vão discutir a grave situação das prefeituras, após a redução do
repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM).
Durante a reunião, a Assembléia vai receber
prefeitos, vereadores e representantes de associações
microrregionais. Os presidentes do Tribunal de Contas, Simão Pedro
Toledo, e da Associação Mineira dos Municípios, Adriene Barbosa,
também foram convidados. O requerimento solicitando a reunião é do
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Ele ressalta que o evento será
uma oportunidade importante para que os prefeitos tragam suas
reivindicações. De acordo com o deputado, ocorreram cortes drásticos
no repasse dos recursos do FPM; as receitas, acrescenta, têm caído
mês a mês, mas as despesas das prefeituras, não. O parlamentar
sugere, ainda, o lançamento de uma frente municipalista durante a
audiência.
Viagem - Na sexta-feira
(15), a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio se desloca para
Mamonas, a 686 km da Capital, para debater com autoridades a
organização e a implementação de um pólo de desenvolvimento
turístico integrado dos municípios do Norte. A reunião começa às 10
horas, na quadra poliesportiva de Mamonas. A iniciativa partiu do
presidente da comissão, deputado José Henrique (PMDB). Foram
convidados, entre outros, o secretário de Turismo, Aracely de Paula,
e a secretária extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e do Norte, Elbe Brandão, além de
representantes do Banco do Nordeste, da Turminas e do BDMG.
Mamonas fica a leste de Monte Azul, próximo à
fronteira da Bahia, e constitui-se num dos pontos mais setentrionais
do pólo turístico "Caminhos do Norte de Minas", propício ao turismo
rural e de aventura, com paisagens como a da Serra Branca, meios
rústicos de hospedagem e cachoeiras.
Irregularidades em obras e acidentes com
agrotóxicos em debate na terça-feira
Na terça-feira (12), a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas discutirá as possíveis irregularidades
na construção do trecho da BR-383, entre Maria da Fé e Cristina. A
reunião será às 14h30, no Plenarinho II. Além dos prefeitos das duas
cidades, são convidados o presidente da Comig (Companhia Mineradora
de Minas Gerais), Osvaldo Borges da Costa Filho; o diretor-geral do
DER, Renato Santana; e os diretores da Global Engenharia, Maurílio
Reis Bretas; e da Eneplan Projetos e Consultoria, Roberto Mello. O
requerimento para realização da audiência é do deputado Laudelino
Augusto (PT).
Também na terça-feira, os deputados vão apurar os
acidentes causados pelo uso de agrotóxicos. A reunião da Comissão
Especial dos Acidentes Ambientais será às 14h30, no Plenarinho IV.
Entre os convidados, estão os presidentes da Emater, José da Silva
Soares; das federações da agricultura, Gilman Viana, e dos
trabalhadores em agricultura, Vilson Luiz da Silva; além do
diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, Altino Rodrigues
Neto. A programação das reuniões com convidados da comissão especial
foi definida no início dos trabalhos, a partir de requerimento da
presidente, deputada Maria José Haueisen (PT).
Situação da Santa Casa e dos asilos de Santa Luzia
são temas de reuniões na quarta
Além da reunião conjunta para debater a redução dos
repasses do FPM, três reuniões com convidados estão marcadas para
quarta-feira (13), sendo duas pela manhã e uma à tarde. A Comissão
de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia vai discutir o PL
39/2003, do deputado Leonardo Moreira, autor do requerimento que
motivou a reunião. Esse PL inclui a disciplina "Formação de
condutores de veículos" nos currículos do ensino médio. A reunião
será às 9h30, no Plenarinho I. Os convidados são a secretária da
Educação, Vanessa Guimarães Pinto, e representantes da PM, DER,
Detran, BHTrans e das empresas de transporte de passageiros.
Também às 9h30, a Assembléia tem reunião marcada
para debater a exploração e os maus tratos contra idosos em Santa
Luzia. Os deputados da Comissão de Direitos Humanos reúnem-se às
9h30, naquela cidade, em local a ser definido. Eles vão ouvir a
promotora de Justiça Luciana Teles e o delegado Islande Batista,
além do prefeito e dos vereadores. O requerimento para realização da
reunião é do deputado Roberto Ramos (PL).
Santa Casa - Às 14h30, no
Plenarinho IV, a situação da Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte será debatida pela Comissão de Saúde. Entre os convidados,
estão o diretor administrativo, Antônio Abrão Caaram Filho, e o
provedor, Saulo Coelho, além dos representantes dos funcionários
Marlene Otávia da Cruz, Soraya Andrade Menezes, Alexandre dos Santos
e Marina Aparecida Paixão. O requerimento para a reunião é do
deputado Doutor Ronaldo (PDT).
Portaria do Ministério da Saúde - Na quinta-feira (14), os deputados vão discutir uma
portaria do Ministério da Saúde, com a presença de médicos,
pacientes e representantes da Secretaria da Saúde e da Santa Casa.
Essa portaria traz regras para fornecer medicamentos a pacientes com
doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa. A reunião será às 9h30, no
Auditório, e o requerimento para sua realização é do deputado Neider
Moreira (PPS).
|
