Audiência para discutir redução do repasse de FPM será no dia 13

Será na próxima quarta-feira (13/8/2003) a audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e de Admin...

06/08/2003 - 15:56
 

Audiência para discutir redução do repasse de FPM será no dia 13

Será na próxima quarta-feira (13/8/2003) a audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e de Administração Pública que discutirá a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras. A reunião, que acontecerá a partir das 14h30, terá como convidados prefeitos, vereadores e representantes das associações microrregionais, além da presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Adriene Barbosa. O requerimento solicitando a audiência pública, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), foi aprovado, nesta quarta-feira (6), pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia de Minas. Na terça-feira, ele foi votado pela Comissão de Administração Pública.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva ressaltou que o evento será uma oportunidade importante para que os prefeitos tragam suas reivindicações. Ele criticou os cortes drásticos no repasse dos recursos do FPM aos municípios, destacando que as receitas caem mês a mês, mas que as despesas das prefeituras, não. O parlamentar sugeriu o lançamento de uma frente municipalista durante a audiência pública do dia 13. Já o deputado Zé Maia (PSDB) ressaltou que seu gabinete está mobilizando prefeituras e câmaras do Triângulo Mineiro. Requerimento do deputado João Bittar (PL) ao Ministério da Fazenda, aprovado na reunião, expressa solidariedade e preocupação com as prefeituras surpreendidas com a queda da verba do fundo, além de cobrar a suplementação dos recursos. Esse requerimento deverá ser apresentado novamente na audiência do dia 13.

Outro requerimento, também do deputado João Bittar, solicita audiência pública com o prefeito, o presidente da Câmara e vereadores de Capelinha, além de representantes da sociedade civil, a fim de apresentar documentação sobre os limites territoriais entre Capelinha, Veredinha e Alto Jequitinhonha. Foram também aprovados requerimentos que dispensam a apreciação do Plenário e tratam de votos de congratulações.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que a presidiu; Gilberto Abramo (PMDB), vice-presidente; e Zé Maia (PSDB),

 

 

 

 

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