Assembléia retoma trabalhos nesta 6ª; comissões recebem convidados

A Assembléia de Minas retoma os trabalhos legislativos nesta sexta-feira (1º/8/2003), em reunião de debates marcada p...

01/08/2003 - 10:42
 

Assembléia retoma trabalhos nesta 6ª; comissões recebem convidados

A Assembléia de Minas retoma os trabalhos legislativos nesta sexta-feira (1º/8/2003), em reunião de debates marcada para as 9 horas, no Plenário. Na próxima semana, já estão marcadas duas reuniões de comissões com convidados e também uma viagem programada para Uberaba, além das reuniões das comissões permanentes. Os temas a serem debatidos nesses encontros abrangem desde a situação funcional de servidores da Polícia Civil até os acidentes ambientais no transporte de cargas perigosas e o acidente ferroviário ocorrido no trecho Batuíra/Uberaba, em 10 de junho. O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, participará da audiência pública em Uberaba, marcada para a próxima sexta-feira (8/8).

Na terça-feira (5/8), a Comissão de Segurança Pública tem reunião às 10 horas, no Auditório da Assembléia, para debater a situação funcional dos servidores ad hoc (designados) da Polícia Civil. Os convidados são os seguintes: secretários de Defesa Social, Lúcio Urbano; de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho Anastasia; o chefe e o corregedor-geral da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho e Francisco Eustáquio Rabelo; o diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol), João Lopes; e a presidente da Associação Integrada dos Servidores Ad Hoc da Polícia Civil, Maria das Mercês Assis Cardoso. O requerimento para a realização da reunião é do deputado Paulo Piau (PP).

Acidentes ambientais - Também na terça, outra reunião com convidados está marcada: é a da Comissão Especial dos Acidentes Ambientais, que acontece às 14h30, no Plenarinho IV. O objetivo é discutir os acidentes ambientais no transporte de cargas perigosas, atendendo a requerimento da deputada Maria José Haueisen (PT), presidente da comissão. Criada em maio deste ano, a comissão estuda a atuação dos órgãos ambientais na prevenção de acidentes e nas atividades de risco, bem como tem avaliado o sistema ambiental e vai propor, ao final dos trabalhos, medidas para sua melhoria. Ela foi criada a requerimento do deputado Leonardo Moreira (PL) e da deputada Maria José. Até agora, já discutiu a situação das barragens de rejeitos industriais do setor minerário, das usinas hidrelétricas e das barragens de usos múltiplos.

São convidados para a reunião de terça o vice-governador e presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade; o secretário de Transportes e Obras Públicas, Agostinho Patrús; o diretor-geral do Dnit, José Antônio Silva Coutinho; o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas, Jesu Ignácio de Araújo; o diretor-geral do DER, Renato César do Nascimento Santana; e os presidentes da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, José Teodoro Guimarães da Silva, e do Sindiextra e da Câmara da Indústria Mineral da Fiemg, José Fernando Coura.

Deputados e ministro reúnem-se em Uberaba

O transporte de cargas perigosas volta à pauta das comissões na próxima sexta-feira (8), já que os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais vão até Uberaba avaliar as conseqüências do acidente ferroviário no trecho Batuíra/Uberaba, quando um trem da Ferrovia Centro Atlântico (FCA) descarrilou, contaminando rios da região com produtos químicos que transportava. A reunião será às 9 horas, no Auditório da Associação Comercial e Industrial daquela cidade (Av. Leopoldino de Oliveira, 3.433 - Centro). O requerimento para a realização da audiência pública é dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), Rogério Correia (PT), Roberto Carvalho (PT) e Fahim Sawan (PSDB).

Para discutir o assunto serão convidados: o ministro dos Transportes, Anderson Adauto; o diretor do Departamento de Transporte Ferroviário do Ministério, Afonso Carneiro Filho; o diretor-presidente da Ferrovia Centro Atlântico (FCA), Mauro Oliveira Dias; o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado (Sindiextra), Fernando Coura; o diretor da Federação Nacional Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos, Rock José Ferreira; e o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana Amorim.

 

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