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Presidente mantém convocação de Plenário para sábado e
domingo
O presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres,
confirmou, na reunião de Plenário da tarde desta sexta-feira
(11/7/2003), a convocação de reuniões extraordinárias para sábado e
domingo (12 e 13), às 9, 14 e 20 horas, e anunciou ainda a
convocação de reuniões de Plenário para segunda-feira(14), também
nos três horários. Em entrevista à imprensa, após a reunião, ele
afirmou que, se as matérias constantes das pautas de sábado e
domingo forem todas apreciadas no sábado, as demais reuniões serão
desconvocadas.
"Estamos trabalhando com toda a segurança, para que
os projetos sejam votados o mais breve possível, mas conservando os
princípios democráticos da discussão e do entendimento com todos os
segmentos representados nesta Casa", afirmou o presidente Mauri
Torres. O presidente disse também que considera normais as
discussões entre a bancada governista e os deputados da oposição
durante o processo de convocação extraordinária, e ressaltou que não
há data marcada para a conclusão dos trabalhos. "Todos os esforços
estão concentrados, mas nada será feito às pressas", disse.
PEC 48 está na pauta de sábado e domingo
Em reunião nesta sexta-feira (11), deputados do
Colégio de Líderes decidiram que estarão na pauta das reuniões de
sábado e domingo as seguintes matérias:
- a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
48/2003, que extingue os adicionais por tempo de serviço e cria a
premiação por desempenho e é considerada a "espinha dorsal" das
reforma - em 2º turno;
- o Projetos de Lei Complementar (PLC) 26/2003, que
disciplina a perda de cargo público e de função pública por
insuficiência de desempenho de servidor estável ocupante de cargo de
provimento efetivo ou detentor de função pública, na administração
pública direta, autárquica e fundacional - em 2º turno;
- o PLC 27/2003, que institui o Afastamento
Voluntário Incentivado (AVI) - em 2º turno; PLC 28/2003, que
disciplina o regime de emprego público e a contratação pela CLT - em
2º turno;
- o Projeto de Lei (PL) 668/2003, que institui o
programa Primeiro Emprego - em 1º turno;
- e PL 718/2003, que institui o Adicional de
Desempenho (ADE) - em 2º turno.
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