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Reunião vai discutir projetos que criam regiões
metropolitanas
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembléia de Minas vai promover uma reunião para orientar a
elaboração de pareceres de projetos de lei que criam regiões
metropolitanas. Requerimento com esse objetivo, de autoria do
deputado Gustavo Valadares (PFL), foi aprovado na reunião da
comissão desta quarta-feira (2/7/2003).
Serão convidados para essa reunião o ex-presidente
da Superintendência de Planejamento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (Plambel), Benício de Assis Araújo; o consultor do
Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Hailton Cury; o
professor da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP), José
Moreira de Souza; e a pesquisadora do Centro de Estudos Econômicos e
Sociais da FJP, Maria Aparecida Arruda.
Outros requerimentos - A
comissão aprovou, ainda, outros dois requerimentos que solicitam
audiências públicas. O primeiro, do deputado Alberto Pinto Coelho
(PP), solicita audiência no distrito de Monte Verde, município de
Camanducaia, para debater o Projeto de Lei Complementar Federal
41/2003, que discute a incorporação, a fusão e o desmembramento de
municípios.
O segundo, da deputada Ana Maria (PSDB), pede
audiência para ouvir os prefeitos dos municípios que foram
emancipados nos últimos sete anos e avaliar os benefícios obtidos e
a dificuldades enfrentadas após a emancipação. Para essa reunião, a
deputada sugeriu que sejam convidados representantes da
Subsecretaria de Estado de Assuntos Municipais, da FJP, da
Secretaria de Estado da Educação e prefeitos dos municípios de São
João das Missões, São João do Pacuí e Veredinha.
Foi aprovado, também, uma proposição que dispensa a
apreciação do Plenário.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados João Bittar (PL), presidente; Gilberto
Abramo (PMDB), vice; e a deputada Cecília Ferramenta (PT).
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