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Assembléia realiza no dia 7 ciclo de debates sobre Plano
Plurianual
A Assembléia Legislativa realiza na próxima segunda
feira (7/7/2003), a partir das 14 horas, no Plenário, o Ciclo de
Debates Plano Plurianual (PPA) Brasil em Minas Gerais. O encontro
será uma preparação para a Audiência Pública PPA Brasil em Minas
Gerais, que o governo federal realiza no próximo dia 18, em Belo
Horizonte, para discutir o Plano Plurianual de Ação 2004/2007. O
requerimento para realização do ciclo de debates é do presidente da
Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT). A
abertura será feita pelo presidente da Assembléia, deputado Mauri
Torres (PSDB) e pelo representante do Fórum Mineiro de Participação
Popular, Rudá Ricci. O evento reunirá diversos representantes da
sociedade civil.
Após a abertura, serão feitas três exposições. A
primeira será com o subsecretário de Articulação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Roberto de Souza
Cruz, que falará sobre Objetivos e Metodologia do PPA Brasil. A
segunda será com o secretário de Planejamento e Investimento
Estratégico do Ministério do Planejamento, Sebastião José Martins
Soares, sobre o tema Crescimento Sustentável, Emprego e Inclusão
Social. Por fim, o coordenador do Comitê de Consulta Popular do PPA
Brasil em Minas Gerais e Diretor do Instituto Nacional de Políticas
Públicas (Inapp), Edmo Cunha Pereira, explicará o Processo do PPA
Brasil em Minas. Em seguida, começará a fase de debates, sob a
coordenação do deputado André Quintão.
Governo colhe sugestões para elaboração das metas
O Plano Plurianual sintetiza as diretrizes das
ações federais que serão executadas com prioridade durante quatro
anos, definindo os orçamentos anuais, e deve ser enviado ao
Congresso Nacional até o final de agosto. O governo está realizando,
de maio até julho, fóruns estaduais em todos os Estados, além do
Distrito Federal, para colher sugestões da sociedade para inclusão
de metas, com presença garantida de pelo menos um ministro. Em
paralelo às audiências, serão feitos encontros entre os ministérios
e os setores afins, seminários nacionais sobre temas gerais e
reuniões com governadores e legislativos estaduais.
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