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Audiência pública vai discutir ampliação de vagas no ensino
médio
A Comissão de Participação Popular da Assembléia de
Minas aprovou, nesta quinta-feira (26/6/2003), a Proposta de Ação
Legislativa 01/2003, de autoria da Associação Metropolitana dos
Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames-BH), que
solicita a realização de uma audiência pública para discutir a
ampliação da oferta de vagas no ensino médio da rede pública em Belo
Horizonte.
O deputado Mauro Lobo (PSB) concordou com a
proposta, preocupado com a inexistência de vagas, no ensino médio,
para todos os alunos que concluem o ensino fundamental. Ele disse
também estar preocupado com a taxa de abandono verificada no nível
médio. O relator da comissão, deputado João Bittar (PL), encaminhou
à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia requerimento
solicitando a participação dos integrantes dessa comissão na
audiência pública.
Foi aprovado, também, requerimento do presidente da
comissão, deputado André Quintão (PT), que pede audiência pública
para apresentação do "Plano Brasil de Todos - Participação e
Inclusão", com orientações estratégicas de governo para crescimento
sustentável, emprego e inclusão social. Esse plano compõe o processo
de consulta pública sobre o Plano Plurianual (PPA) 2004/07, do
governo federal. O deputado requer, também, que a audiência seja no
dia 7 de julho, no Teatro da Assembléia, a partir das 14
horas.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados André Quintão (PT), presidente; Gustavo
Valadares (PRTB), vice; João Bittar (PL); Mauro Lobo (PSB); e
Laudelino Augusto (PT).
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