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Professores podem ter acesso gratuito a espetáculos culturais
O Projeto de Lei (PL) 38/2003, do deputado Leonardo
Moreira (PL), que assegura aos professores da rede pública estadual
a gratuidade para ingresso em espetáculos culturais promovidos ou
patrocinados pelo poder público estadual, recebeu parecer de 1º
turno favorável da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia, na reunião desta quarta-feira (25/06/2003). O relator
foi o deputado Adalclever Lopes (PMDB), que opinou favoravelmente ao
projeto com a emenda nº 2, apresentada por ele, e a rejeição da
emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
A emenda nº 1 altera o artigo 1º da proposição,
prevendo a meia-entrada, em lugar da gratuidade. Segundo o deputado
Adalclever Lopes, é função do Estado dividir com a sociedade os
custos de um benefício indireto para o aprimoramento da qualidade da
educação, o que contradiz a justificativa da emenda nº 1, de que ela
tornaria o projeto mais razoável e evitaria que "os cofres públicos
fossem severamente onerados". O relator do projeto apresentou então
a emenda nº 2, que mantém a gratuidade no ingresso em espetáculos
culturais e amplia o acesso dos professores a eventos realizados por
cessão a terceiros (Fundação Clóvis Salgado, Companhia de Dança
etc.) em espaços de propriedade do Estado. A proposição original
restringe a gratuidade aos espetáculos patrocinados pelo poder
público estadual.
Patrimônio Histórico - A
comissão aprovou requerimento do deputado Célio Moreira (PL)
solicitando a realização de uma reunião, em Sabará, para discutir a
preservação do patrimônio histórico de Minas. O deputado apontou o
descaso dos governos federal, estadual e municipal como
justificativa para a situação precária dos monumentos históricos do
Estado. Foi aprovado, também, um requerimento do deputado Weliton
Prado (PT), convidando a educadora cubana Maria Dolores Ortis para
participar da próxima reunião da comissão, com o objetivo de trocar
experiências sobre o sistema de ensino de Cuba e do Brasil.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Leonídio
Bouças (PTB); Célio Moreira (PL); Dalmo Ribeiro (PSDB); Maria Tereza
Lara (PT); e Ana Maria (PSDB).
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