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Especialistas vão falar sobre ética
Na reunião da Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar realizada nesta quarta-feira (18/6/2003), foi aprovado
requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) solicitando uma
audiência para discutir, com especialistas, o conceito e abrangência
da ética e do decoro, em seus múltiplos enfoques. O deputado pediu a
presença de juristas, sociólogos, cientistas políticos e
jornalistas. Vão ser convidados: o cientista político Jarbas
Medeiros, o procurador do Estado, Ricardo Rodrigues e o deputado
federal Patrus Ananias, membro da Comissão de Ética da Câmara dos
Deputados.
Criada pela Resolução 5.207, de 2002, a Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar tem o objetivo de auxiliar o presidente
da Assembléia na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina.
Seus integrantes terão mandato de dois anos, coincidente com o da
Mesa. A comissão terá como competências, entre outras: instruir
processo contra deputado e elaborar projeto de resolução que importe
sanção ética que deva ser submetida ao Plenário; elaborar parecer
sobre a conveniência de a Assembléia sustar processo instruído
contra deputado pelo Judiciário; responder a consulta da Mesa, de
comissão ou de deputado sobre matéria de sua competência; observar o
cumprimento da proibição de porte de arma; designar um de seus
membros para participar, na Comissão de Constituição e Justiça, do
exame das matérias que tratam de perda do mandato e da perda do
mandato por falta de decoro parlamentar.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) - presidente, Biel
Rocha (PT), Gilberto Abramo (PMDB) e Padre João (PT).
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