Especialistas vão falar sobre ética

Na reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar realizada nesta quarta-feira (18/6/2003), foi aprovado requerime...

18/06/2003 - 17:30
 

Especialistas vão falar sobre ética

Na reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar realizada nesta quarta-feira (18/6/2003), foi aprovado requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) solicitando uma audiência para discutir, com especialistas, o conceito e abrangência da ética e do decoro, em seus múltiplos enfoques. O deputado pediu a presença de juristas, sociólogos, cientistas políticos e jornalistas. Vão ser convidados: o cientista político Jarbas Medeiros, o procurador do Estado, Ricardo Rodrigues e o deputado federal Patrus Ananias, membro da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.

Criada pela Resolução 5.207, de 2002, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem o objetivo de auxiliar o presidente da Assembléia na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina. Seus integrantes terão mandato de dois anos, coincidente com o da Mesa. A comissão terá como competências, entre outras: instruir processo contra deputado e elaborar projeto de resolução que importe sanção ética que deva ser submetida ao Plenário; elaborar parecer sobre a conveniência de a Assembléia sustar processo instruído contra deputado pelo Judiciário; responder a consulta da Mesa, de comissão ou de deputado sobre matéria de sua competência; observar o cumprimento da proibição de porte de arma; designar um de seus membros para participar, na Comissão de Constituição e Justiça, do exame das matérias que tratam de perda do mandato e da perda do mandato por falta de decoro parlamentar.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) - presidente, Biel Rocha (PT), Gilberto Abramo (PMDB) e Padre João (PT).

 

 

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