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Comissões têm oito reuniões com convidados e duas
viagens
Cinco secretários e um ministro de Estado estão
convidados para participar das reuniões das comissões da Assembléia
de Minas, na semana de 23 a 27 de junho: de Planejamento e Gestão,
Antônio Augusto Anastasia; de Defesa Social, Lúcio Urbano; de
Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; da Saúde, Marcus Pestana,
e de Transportes e Obras Públicas, Agostinho Patrús, além do
ministro dos Transportes, Anderson Adauto. A previsão é de que, ao
todo, sejam realizadas 25 reuniões das comissões permanentes e
temporárias, das quais sete com convidados e duas fora da sede da
Assembléia - em Uberlândia e em Pirapora. Temas ligados ao
funcionalismo e às reformas administrativas propostas pelo
governador, ao meio ambiente, à violência urbana e à saúde pública
serão alguns dos abordados nas reuniões.
Aureliano Chaves - A
semana começa com uma homenagem ao ex-governador Aureliano Chaves,
nesta segunda-feira (23), sob a forma de reunião especial de
Plenário, às 20 horas. O requerimento é do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB). O presidente Mauri Torres (PSDB) irá presidir a
solenidade, e Antônio Aureliano Sanches de Mendonça, filho do
ex-governador, irá discursar em nome da família. Aureliano Chaves
faleceu em 30 de abril, em Belo Horizonte, aos 74 anos. Nesse dia, o
Plenário suspendeu os trabalhos em respeito à memória do
ex-governador, que foi também vice-presidente da República
(1979-1985) e ministro das Minas e Energia (1985-1989, no governo
José Sarney). Vários deputados discursaram em Plenário lembrando a
trajetória de Aureliano na política mineira e nacional.
Mudanças para o funcionalismo
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão,
Antônio Augusto Anastasia, estará na Assembléia nesta terça-feira
(24), para debater com os deputados as mudanças propostas na PEC
48/2003, do governador, que altera vários dispositivos da
Constituição que tratam de benefícios concedidos ao funcionalismo em
razão exclusiva do tempo de serviço, preservando o direito
adquirido. No caso de novos servidores, os benefícios serão o
adicional de desempenho e o prêmio por produtividade. A reunião será
às 15 horas, no Plenarinho II.
Também foram convidados para a reunião o
desembargador Gudesteu Biber Sampaio, presidente do Tribunal de
Justiça; Nedens Ulisses Vieira Freire, procurador-geral de Justiça;
o prefeito Fernando Pimentel; Renato Barros, coordenador
intersindical dos funcionários públicos do Estado e professor Pedro
Paulo Dutra, da Faculdade de Direito da UFMG.
Deputados vão investigar falta de segurança nos
ônibus e táxis
Na terça-feira (24), duas outras reuniões mobilizam
os deputados: a de Segurança Pública, que discutirá a falta de
segurança e a violência que vêm sofrendo taxistas, motoristas e
cobradores de ônibus, bem como a população; e de Política
Agropecuária e Agroindustrial, que abordará a situação das terras
devolutas ocupadas por grupos empresariais e fazendeiros, incluindo
as propriedades arrendadas e aquelas destinadas aos assentamentos
rurais.
A primeira reunião será às 10 horas, no Plenarinho
III, sendo convidados o secretário de Estado de Defesa Social, Lúcio
Urbano, e representantes da PM, da BHTrans, de sindicatos de
trabalhadores e das empresas. A segunda reunião, que acontece às 15
horas, no Plenarinho III, terá como convidados representantes do
Incra, Ruralminas, Fetaemg, Iter, da Gerdau e da Empresa de Cimento
Tocantins (Grupo Votorantin).
Hidrelétricas e São Francisco
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia vai a Uberlândia esta semana. A reunião no Triângulo será
nesta quarta-feira (25/6/2003), às 10 horas, quando a Comissão de
Meio Ambiente discutirá a construção das Usinas Hidrelétricas de
Capim Branco I e II no curso do Rio Araguari. Para o encontro, na
Câmara de Uberlândia, foram convidados, entre outros, o secretário
de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco
Senra.
Na sexta-feira (27), a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas vai avaliar a situação da Companhia de
Navegação do São Francisco (Franave), no Hotel Canoeiros, em
Pirapora, a partir das 9 horas. São convidados, entre outros, o
ministro dos Transportes, Anderson Adauto; o presidente da Comissão
de Viação e Obras Públicas da Câmara dos Deputados, Romeu Queiroz; o
secretário de Transportes Aquaviários do Ministério, João Alex de
Oliva; e o secretário Agostinho Patrús.
Acidentes Ambientais -
Além da reunião em Uberlândia, as barragens de usinas hidrelétricas
serão tema de debate na sede da Assembléia, nesta terça-feira (24).
É a Comissão Especial dos Acidentes Ambientais, que dá continuidade
aos seus trabalhos, apurando, desta vez, qual é a realidade desse
tipo de barragem. Em reuniões anteriores, foi investigada a situação
das barragens de rejeitos das indústrias do setor minerário e de
rejeitos de indústrias com resíduos poluentes. Na reunião desta
terça, marcada para as 14h30, no Plenarinho IV, são convidados,
entre outros, o secretário Wilson Brumer e o presidente da Cemig,
Djalma Bastos de Morais, além de representantes da Companhia Vale do
Rio Doce e do Movimento dos Atingidos por Barragens.
Morte de modelo e pagamento de contas de luz em
lotéricas e na CEF
As Comissões de Direitos Humanos, de Saúde e de
Administração Pública têm reuniões marcadas para esta quarta-feira
(25), sendo uma pela manhã e duas à tarde. A Comissão de Direitos
Humanos reúne-se no Auditório, às 9h30, para discutir o laudo
pericial sobre a morte da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, em
agosto de 2000. São convidados o coordenador do II Tribunal de Júri,
Francisco de Assis Santiago; o chefe da Divisão de Recrutamento e
Seleção da Academia de Polícia Civil, Alexandre Alves Liberal; o
perito criminal da Polícia Civil Whalnner Marinho Gonçalves; o
professor de Anatomia Patológica da UFMG Roberto Pereira Campos; o
técnico do Ministério Público com especialidade em Medicina Legal
Hernane José da Costa; e a advogada Eunice Batista da Rocha
Filha.
Às 14h30, a Comissão de Saúde tem reunião no
Plenarinho IV para debater a parceria público/privado (PPP) e a
responsabilidade social da Fiemg na prevenção do câncer de mama. São
convidados o secretário da Saúde, Marcus Pestana; o presidente e
vice-presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade e José Maria
Barra; o secretário de Saúde de Uberaba, Décio Scandiuzzi; e os
presidentes do Conselho de Cidadania Empresarial da Fiemg, José
Luciano Duarte Penido; e da Associação de Prevenção do Câncer na
Mulher, Thadeu Rezende Provenza.
O impasse entre a CEF e a Cemig sobre o contrato
que prevê o pagamento das contas de luz nas agências da Caixa e nas
casas lotéricas será abordado em reunião da Comissão de
Administração Pública, às 15 horas, no Plenarinho II. São convidados
o superintendente da CEF em Minas, Aliator Silveira; os presidentes
da Cemig, Djalma Bastos de Morais; e do Sindicato dos Lotéricos de
Minas Gerais, Marcelo Gomes; e o coordenador do Procon da
Assembléia, Marcelo Barbosa.
Contagem - Na quinta-feira
(26), encerrando a programação semanal de reuniões com convidados,
na Assembléia, a Comissão de Saúde vai discutir, no Auditório, às
9h30, a questão da saúde pública em Contagem. São convidados o
secretário da Saúde, Marcus Pestana; o prefeito e a secretária de
Saúde de Contagem, Ademir Lucas e Raquel Von Sucro; os
representantes do Sindicato dos Médicos de Belo Horizonte, Nicodemus
de Arimatéia Silva Júnior; do Movimento Popular da Saúde, Adélia
Baptista de Melo; e do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de
Contagem, professor Carlos José da Silva.
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