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Audiência em São Lourenço discutirá exploração de
águas
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai promover uma audiência
pública em São Lourenço, no mês de julho, para discutir uma
deliberação sobre a exploração de águas em estâncias hidrominerais.
Requerimento nesse sentido foi apresentado pela deputada Maria José
Haueisen (PT) e aprovado pela comissão nesta quarta-feira
(28/5/2003). A audiência deverá ser realizada simultaneamente com a
reunião das câmaras técnicas do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos.
Também foi aprovado requerimento da deputada Maria
José Haueisen, solicitando que o diretor-adjunto do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM) apresente, na audiência pública
em São Lourenço, relatório elaborado pelo órgão sobre a situação
legal e técnica da exploração de água naquele município.
Rádios-Base - A
construção, instalação, localização e operação de estação de
rádio-base de telecomunicações no Estado também serão debatidos em
audiência pública da Comissão de Meio Ambiente. A audiência foi
solicitada em requerimento aprovado do deputado Biel Rocha (PT).
Atualmente, tramita na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei (PL)
158/2003, do deputado Rogério Correia (PT), que trata do
assunto.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Maria José Haueisen (PT), presidente; Doutor
Ronaldo (PDT), e Márcio Passos (PL).
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