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Revitalização do São Francisco será discutida pela
Comissão
A Comissão Especial criada para emitir parecer
sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2003 aprovou,
nesta quarta-feira (21/5/2003), requerimento do deputado Gil Pereira
(PP) solicitando realização de uma reunião, com convidados de
entidades do meio ambiente, para elucidar a questões relacionadas à
proposta. A PEC, que institui o Fundo para Revitalização
Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São
Francisco (acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias) é de autoria do deputado Gil Pereira.
Segundo o deputado, a criação do fundo de
revitalização é um tema polêmico, pois não há lei estadual que
estabeleça ou defina quais recursos serão utilizados para que a
revitalização realmente aconteça. Sendo assim, as informações a
serem fornecidas pelos convidados, responsáveis pelos órgãos que
tratam diretamente do meio ambiente, das bacias hidrográficas e dos
recursos hídricos, irão colaborar para elaboração do parecer do
relator da Comissão.
Serão convidados o diretor-geral do Igam, Paulo
Theodoro de Carvalho; o diretor-presidente da Agência Nacional das
Águas (ANA), Jerson Kelman; o secretário de Recursos Hídricos, João
Bosco Senra; o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Franciso, José Carlos Carvalho; o gerente executivo do Ibama em Belo
Horizonte, Roberto Messias Franco; e o presidente da Copasa, Mauro
Ricardo.
Presenças - Participaram
da reunião as deputadas Maria José Haueisen (PT), presidente, Ana
Maria (PSDB) e os deputados Gil Pereira (PP), Arlen Santiago (PTB) e
Márcio Passos (PL).
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