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Comissão de acidentes ambientais elege presidente
Criada para estudar a atuação dos órgãos ambientais
na prevenção de acidentes e atividades de risco, e avaliar o sistema
ambiental do Estado, a Comissão Especial dos Acidentes Ambientais
realizou nesta terça-feira (20/5/2003), sua primeira reunião. Foi
eleita para presidi-la a deputada Maria José Haueisen (PT), o
deputado Leonardo Quintão (PMDB) como vice e o deputado Leonardo
Moreira (PL) foi designado relator. A comissão vai se reunir,
ordinariamente, todas as terças-feiras, às 14h30.
O requerimento para formação da comissão foi
proposto pela deputada Maria José Haueisen e pelo deputado Leonardo
Moreira, e foi motivado pela constatação dos deputados de que os
órgãos encarregados da fiscalização das barragens de rejeitos
sólidos não têm um levantamento sobre a situação delas no Estado.
Essa idéia ganhou força após os acidentes em Macacos, quando se
rompeu uma barragem de rejeitos da Mineradora Rio Verde, em julho de
2001; e de Cataguases, em abril deste ano, com o rompimento da
barragem de contenção de resíduos da Indústria de Papéis
Cataguazes.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) começou
no ano passado a fazer um cadastro das barragens, segundo exigência
da Instrução Normativa 62, de dezembro de 2002. Daquela primeira
norma, a Feam conseguiu cadastrar 177 barragens. Nova instrução foi
emitida em abril deste ano, e as empresas têm prazo até 9 de junho
para preencher o cadastro. Entre as informações solicitadas, a Feam
quer saber a altura do maciço onde foi construída a barragem, o
volume do reservatório e se há ocupação humana a jusante da
barragem. A maior parte das barragens está concentrada no
Quadrilátero Ferrífero, região central do Estado, onde estão
instaladas as grandes empresas de mineração.
Presenças - Compareceram os deputados
Maria José Haueisen (PT), presidente; Doutor
Ronaldo (PDT); Fábio Avelar (PTB); Leonardo Moreira (PL); Leonardo
Quintão (PMDB).
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