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FFO ouvirá secretário sobre Plano Plurianual e LDO na
quarta
A Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária recebe, na próxima quarta-feira (21/5/2003), o
secretário de Estado de Planejamento de Gestão, Antônio Augusto
Anastasia. O objetivo da reunião é ouvir o secretário a respeito das
metas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e das
Diretrizes Orçamentárias, principalmente em relação ao Norte de
Minas. Os deputados também pretendem avaliar os resultados obtidos
com a reforma administrativa, implementada com base na Resolução
5.210, de 2002.
A reunião foi solicitada pelos deputados Gil
Pereira (PP) e Chico Simões (PT), membros da comissão. A mensagem do
governador encaminhado o projeto de lei das diretrizes orçamentárias
(LDO) para 2004 chegou a Assembléia no último dia 15. A proposta
estima uma receita de R$ 20,4 bilhões e a despesa, R$ 21,8 bilhões.
Portanto, o déficit previsto é de R$ 1,4 bilhão, representando uma
diminuição de 39% em relação a 2003, ou o equivalente a R$ 889
milhões. Os índices de correção utilizados são os mesmos do Governo
Federal - projeção de crescimento de 3,5% do PIB e inflação de 5,5%,
de acordo com o IPCA.
O deputado Gil Pereira afirmou que espera receber,
durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, informações sobre as metas do governo estadual com
relação ao Norte de Minas. Segundo o deputado, o debate pode
subsidiar a elaboração de proposições de lei que contribuam para o
desenvolvimento daquela região.
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