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Plano de combate à violência contra crianças será lançado amanhã
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Será lançado nesta quinta-feira (15/5/2003), no
Teatro da Assembléia Legislativa, o "Plano Estadual de Enfrentamento
à Violência Contra Crianças e Adolescentes". Parlamentares, diversas
entidades, órgãos e militantes de defesa da criança e do adolescente
vão entregar o documento ao secretário de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes, João Leite. O evento terá início às 14 horas. O
plano é um desdobramento de várias ações que estão sendo
desenvolvidas no Estado contra o abuso e a exploração de jovens e
crianças.
Em julho de 2002, a Comissão Especial da
Prostituição Infantil da Assembléia concluiu os trabalhos com a
apresentação de um relatório, que foi levado ao Ministério Público,
cobrando das autoridades judiciais medidas mais enérgicas para
combater o exploração sexual infantil. Em setembro de 2002, a
Comissão de Direitos Humanos realizou um debate público sobre como
proteger os direitos da criança e da juventude. Ao final do evento,
uma das propostas foi a elaboração de um plano integrado para
solucionar os problemas relativos ao tema. No último dia 5 de maio,
foi lançada em Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, a Frente
Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O lançamento do Plano Estadual é uma iniciativa da
Frente Mineira de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, com a participação dos Conselhos Tutelares, dos
Conselho Estadual e Municipal da Criança e do Adolescente, da
Promotoria Especial da Infância e Juventude, da ong Visão Mundial,
da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente e da própria Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes.
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