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Comissão vai discutir criação de regiões
metropolitanas
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembléia de Minas vai fazer uma reunião especialmente para
discutir os pareceres dos projetos de lei complementar (PLCs) que
criam regiões metropolitanas no Estado. Requerimento nesse sentido,
do deputado Bonifácio Mourão (PSDB), foi aprovado nesta quarta-feira
(7/5/2003). Serão convidados para a reunião o superintendente de
assuntos metropolitanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, Fernando de Castro, e o coordenador do
Fórum de Prefeituras das Cidades-Pólo, Nilson Souto Cardoso.
Atualmente, tramitam na Assembléia seis proposições
que criam regiões metropolitanas no Estado. São eles:
PLC 3/03, do deputado Alberto Bejani (PL), que cria
a região metropolitana de Juiz de Fora;
PLC 5/03, do deputado José Milton (PL), que cria a
região metropolitana do Vale do Alto Paraopeba;
PLC 8/03, do deputado Weliton Prado (PT), que cria
a região metropolitana do Triângulo Mineiro;
PLC 16/03, do deputado Paulo Piau (sem partido),
que cria a região metropolitana do Vale do Rio Grande;
PLC 17/03, dos deputados Leonardo Quintão (PMDB) e
Adalclever Lopes (PMDB), que cria a região metropolitana de
Caratinga;
PLC 19/03, do deputado Leonardo Quintão (PMDB), que
cria a região metropolitana de Governador Valadares.
Foram aprovadas ainda duas proposições que
dispensam apreciação do Plenário.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados João Bittar (sem partido), presidente; Gilberto
Abramo (PMDB), vice; Cecília Ferramenta (PT); e Zé Maia (PSDB).
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