Polêmica envolve instalação de cemitério em Guaxupé

Possíveis riscos ambientais causados pela construção do novo cemitério em área de captação d'água, na cidade de Guaxupé, foram debatidos pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (7/5/2003). As obras já estão concluídas, mas o cemitério ainda não está em uso. A instalação começou em 1998 e foi paralisada no ano seguinte devido a uma investigação do Ministério Público sobre a possibilidade de contaminação do manancial. Na época, o promotor responsável decidiu pelo arquivamento da denúncia, que foi novamente protocolada neste ano.

Para o biólogo e consultor da ONG Sítio Tia Marianinha, Sérgio Santos, é incorreto falar que o cemitério foi construído próximo ao manancial, pois ele se encontra na própria área ambiental, como demonstraria carta topográfica entregue aos deputados na reunião. A obra seria ilegal, por contrariar o artigo 4º da Lei 10.793, de 1992, que veda esse tipo de instalação e é a única norma estadual que trata da instalação de cemitério. Sérgio Santos cobrou da prefeitura da cidade um estudo aprofundado sobre os impactos do uso do cemitério e de uma possível captação das águas do manancial. "Há riscos do volume d'água diminuir, daqui a 70 anos, onerando as gerações futuras?", questionou.

Segurança - A geóloga contratada pela prefeitura, Leila Nunes Menegasse Velásquez, garantiu que, do ponto de vista geológico, o cemitério é bem localizado. "O material da rocha é argiloso e a profundidade do nível da água é favorável. Entre a cova e o lençol freático, são pelo menos 15 metros", disse a geóloga. A distância em relação ao riacho mais próximo seria de 270 metros, medida que ela também considera suficiente para garantir a segurança. A análise da geóloga tem base, segundo ela, em orientações da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo. A norma federal sobre o assunto está para ser publicada.

Segundo o representante do prefeito, Abel Celestino, a demora na utilização da obra está superlotando ainda mais o antigo cemitério da cidade, que já não teria mais condições de uso. Ele afirmou que, em 1999, documento emitido pela Copasa apontou inexistência de risco de contaminação hídrica. Sérgio Santos afirmou não ser contra a construção do cemitério, que seria realmente necessária. Ele sugeriu que a obra fosse feita em um terreno do governo municipal, ao lado do antigo cemitério. "A área é pequena, irregular e já abriga várias atividades da prefeitura", afirmou o diretor do Departamento de Obras da Prefeitura de Guaxupé, Emmanuel do Vale. "O próprio Ministério Público constatou: a cidade é cercada de água por todos os lados", analisou Abel Celestino, ao explicar as dificuldades de se encontrar outra área.

Questionada pelo biólogo Sérgio Santos quanto às condições técnicas do aqüífero onde a Copasa faz a captação de água para a cidade, Leila Velásquez afirmou que a prefeitura já solicitou análise hidrogeológica sobre o assunto. "Esse estudo já deveria ter sido feito, antes que tivesse sido colocado o primeiro tijolo no local. O volume de água em Guaxupé vem diminuindo nos últimos dez anos", disse o biólogo. Segundo o representante da prefeitura da cidade, Abel Celestino, a Copasa já desenvolveu um projeto para alterar o local de captação.

Mas, como lembrou o consultor Sérgio Santos, já teria esgotado o prazo proposto pela companhia para abertura de licitação nesse sentido. Ele também cobrou da Copasa divulgação de estudo sobre o assunto. Segundo o presidente do Codema, Antônio Jales Rodrigues, que é também engenheiro agrônomo da Emater, o órgão está convencido de que a prefeitura tomou todos os cuidados necessários para evitar riscos ambientais.

Acompanhamento - A Comissão de Meio Ambiente vai acompanhar não só a investigação do Ministério Público quanto a possibilidade de mudança no local de captação d'água, conforme afirmou o vice-presidente da comissão, deputado Doutor Ronaldo (PDT). O deputado José Milton (PL) ressaltou que a construção de cemitério sempre origina polêmicas na comunidade local, por ser um obra que é potencialmente arriscada.

Requerimentos aprovados - Na reunião, foram aprovados cinco requerimentos, dois deles da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen (PT). Um convida o superintendente estadual do Ibama para falar sobre planos do órgão em Minas Gerais; o outro solicita audiência pública para debater a mortandade de peixes na Usina Hidrelétrica do Funil, em Lavras. Também foi aprovado requerimento do deputado José Milton para realização de audiência pública sobre o mesmo assunto, com convidados diferentes.

Do deputado Weliton Prado (PT), foi aprovada solicitação de audiência pública em Uberlândia para discutir, com convidados, a construção das usinas hidrelétricas de Capim Branco I e II, no rio Araguari. Já a deputada Ana Maria (PSDB) solicitou audiência pública em Jequitibá sobre o Projeto Jequitaí, que objetiva gerar energia e irrigação na região, com diversas entidades.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Maria José Haueisen (PT), presidente, Doutor Ronaldo (PDT), vice, Fábio Avelar (PTB), José Milton (PL) e Márcio Passos (PL).

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