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Aprovadas indicações para oito cargos de direção no
Estado
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou,
na reunião extraordinária de Plenário da noite de terça-feira
(6/5/2003), oito nomes indicados para ocupar cargos de direção em
autarquias e fundações do Estado e seis requerimentos solicitando
informações a ocupantes de cargos públicos. Foram aprovadas as
seguintes indicações:
* de Luiz Antônio Chaves para o cargo de
diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais
(Iter), com 44 votos a favor e 8 contra;
* de Ivan Alves Soares para o cargo de
diretor-geral do Departamento Estadual de Telecomunicações (Detel),
com 46 votos a favor e 7 contra;
* de Nélson de Andrade Reis para o cargo de
diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop), com
49 votos a favor e 6 contra;
* de Wallen Alexandre Medrado para o cargo de
diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais (Idene), com 47 votos a favor e 9 contra;
* de Ângela Carrato para o cargo de presidente da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa, com 48 votos a favor e 8
contra;
* de Vanessa Borges Brasileiro para o cargo de
presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
(Iepha/MG), com 44 votos a favor e 11 contra;
* de Humberto Candeias Cavalcanti para o cargo de
diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), com 46 votos
a favor e 10 contra;
* de Ilmar Bastos Santos para o cargo de presidente
da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), com 45 votos a favor e
11 contra.
Aprovado requerimento solicitando informações ao
Tribunal de Contas
Também foram aprovados seis requerimentos, entre
eles o RQN 382/2003, da Comissão Especial do Tribunal de Contas,
solicitando informações referentes à estrutura administrativa e
funcionamento do órgão desde o ano de 2000.
Os demais requerimentos aprovados foram:
* RQN 61/2003, do deputado Leonardo Quintão (PFL),
em que solicita ao secretário da Fazenda informações sobre as
compensações tributárias realizadas no Estado de Minas Gerais no
período de 1º de janeiro de 1998 até a presente data. O requerimento
foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela
Mesa;
* RQN 153/2003, do deputado Rogério Correia (PT),
em que solicita informações ao secretário da Fazenda sobre eventual
ausência dos repasses obrigatórios do Executivo ao Ipsemg e
IPSM;
* RQN 156/2003, do deputado Chico Simões, em que
solicita informações ao presidente do Ipsemg sobre a suspensão de
pagamentos aos hospitais credenciados. Aprovado na forma do
substitutivo nº 1, apresentado pela Mesa;
* RQN 244/2003, da Comissão de Saúde, solicitando
ao presidente do Ipsemg informações sobre portaria ou norma legal ou
outros critérios usados para selecionar os hospitais e prestadores
de serviços para receberem o pagamento dos meses de outubro,
novembro e dezembro de 2002, em detrimento de outros que não
receberam. Aprovado com a emenda nº 1, da Mesa;
* RQN 356/2003, do deputado Irani Barbosa (PL), em
que solicita ao presidente do Servas a relação de bens e valores
arrecadados pela campanha Minas Solidária, sua contabilização e
distribuição.
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